Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Atas nº 080/15.
Requerimento nº 4080/2015, do Vereador Tenente Bruno, solicita suspensão da tramitação e arquivamento do projeto de Decreto Legislativo protocolado no dia 21 de maio do corrente ano sob nº 3282/15.
Projeto de Resolução nº 4079/2015, dos Vereadores Tenente Bruno e Ademar Ornel, institui o emblema dos Agentes de Segurança da Câmara Municipal de Pelotas, dispõe sobre a identificação de seus servidores e dá outras providências.
Emenda nº 4091/2015, do Vereador Marcus Cunha, ao Projeto de Lei 3595/2015 (Mensagem 041/2015), altera a redação da Meta 18 do anexo ao Projeto de lei do Plano Municipal de Educação para o Decênio 2014-2024.
Protocolo nº 4174/2015, Ofício 0433/2015-GMP, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3197/2015, do vereador José Sizenando.
Protocolo nº 4175/2015, Ofício 0434/2015-GMP, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3037/2015, do vereador José Sizenando.
Protocolo nº 4176/2015, Ofício 0432/2015-GMP, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3195/2015, do vereador José Sizenando.
Protocolo nº 4198/2015, Ofício 007/2015 – SANEP, encaminha parecer do Conselho Consultivo e Deliberativo do SANEP concernente ao Balanço 2014 da Autarquia.
Projeto de Lei nº 4235/2015, Mensagem nº 045/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salário e vale-alimentação dos servidores da Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas Ltda – ETERPEL.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4284/2015, do vereador Salvador Ribeiro, dá o nome de Dr. Gilmar Coitinho Morales à avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, nº 1860, próximo ao Arco Íris, no bairro Três Vendas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Indicação nº 4083/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à CEEE, órgão da estrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que seja feita a troca de um “Transformador de Rede de Alta Tensão”, na rua São João, em frente ao número 436, tendo em vista que neste endereço situa-se a Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Santa Terezinha, localizado no Município de Pelotas/RS.
Indicação nº 4084/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à CEEE, órgão da estrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que seja feita a troca de um “Transformador de Rede de Alta Tensão”, na rua Boaventura Leite, em frente ao número 671, no bairro Bom Jesus, localizado no Município de Pelotas/RS.
Pedido de Providência nº 4085/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação o patrolamento e ensaibramento na rua Vidal de Negreiros, entre a rua Prudente de Moraes e a rua Januário Costa, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4086/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública em toda a extensão da avenida Brasil, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 4087/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Três, em frente ao imóvel nº 1878, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4088/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Quatro, em frente ao imóvel nº 2047, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4094/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental a poda de árvores em toda extensão da rua São Francisco, entre Santa Clara e 25 de Julho, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4095/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental a supressão de uma árvore na rua Santa Clara, em frente ao nº 365, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4125/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras a conclusão de calçamento (bloquete retirado do Laranjal) na rua Alexandre Lafayette, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 4168/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação o patrolamento e ensaibramento na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, na Travessa III, nas proximidades do número 42, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4169/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP o reparo no vazamento de água na rua Almirante Tamandaré, esquina com a rua General Osório, nas proximidades do número 252, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 4170/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP a Implantação de bocas de lobo na rua I e II do loteamento Barão de Mauá, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 4171/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e pavimentação reparos no asfalto da rua Santo Ângelo, co a avenida Rio Grande do Sul, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 4232/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação do calçamento na rua Marquês de Olinda no trecho compreendido entre as ruas São Luiz e Açores, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4233/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o conserto do vazamento de água na rua Marquês de Olinda, no trecho compreendido entre as ruas São Luiz e Açores, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4234/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a instalação das grades de proteção para as lâmpadas dos postes de iluminação pública em todas as ruas da vila Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4237/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o conserto do cano de travessia quebrado na esquina das ruas Santa Maria e São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4241/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP o conserto de vazamento de água potável na rua Silva Paes em frente ao número 771, na Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 4242/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos limpeza e drenagem de valetas e patrolamento da rua Boaventura Leite, em toda a sua extensão, no bairro Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 4247/2015, do Vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Educação e Desporto a averbação de que encontra-se em funcionamento a Escola Municipal João da Silva Silveira na matrícula sob nº 56.576, do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas, de propriedade do município.
Pedido de Providência nº 4252/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na rua Valmório Dutra Machado, em frente aos imóveis nº 906 e 952, no loteamento Vasco Pires, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4253/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na extensão da rua Agostinho Fernandes, no loteamento Vasco Pires, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4255/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental rigorosa fiscalização e solução no caso de “possível poluição sonora” ao longo da avenida Duque de Caxias e na avenida Cidade de Lisboa, após as 22h em toda a sua extensão e adjacências, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4259/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a colocação da tampa do boeiro da rede de esgoto que foi subtraída na esquina do Passeio Dois e a rua Luciano Gallet, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4260/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a colocação da tampa do boeiro da rede de esgoto que foi subtraída na esquina das ruas Eva Godinho da Silva e Luciano Gallet, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4261/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a retirada de entulhos (restos de podas de árvores) depositados na rua São Manuel, próximo ao imóvel nº 126, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4262/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o conserto do cano quebrado na rua Santo Antônio, em frente ao imóvel nº 89, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4263/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o conserto do cano quebrado na rua Raul Pompeia, em frente ao imóvel nº 610, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4271/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita que a Prefeitura, por intermédio das Secretarias competentes, possa delimitar locais específicos para descarte de entulhos em todos os bairros da cidade.
Pedido de Providência nº 4272/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública na rua Dois em frente aos números 29 e 59, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 4273/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na rua Dois em frente ao número 63 (calçada), na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 4274/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a desobstrução de esgoto na rua Dois em frente ao número 58 (calçada), na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 4278/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação reparos em buraco na rua Almirante Tamandaré, entre os números 247 e 719, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 4279/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP a implantação de sistema de esgoto na rua Barão de São Luiz, nas proximidades do número 422, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4280/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de placa indicativa de embarque e desembarque, na avenida Fernando Osório, em frente a Escola de Ensino Médio Imaculada Conceição, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4281/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação reparos no calçamento da avenida Juscelino K. de Oliveira, nas proximidades do número 4405, no bairro Areal.
