Resumo (95ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/08/2015 - 8:36
Encerramento: 04/08/2015 - 10:38



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
1º Secretário: Rafael Amaral / PP
2º Secretário: Waldomiro Lima / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 094/15.

Projeto de Lei nº 4998/2015, Mensagem nº 048/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Insere ações no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 4999/2015, Mensagem nº 049/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5017/2015, do Vereador Antônio Peres, dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento nos Shopings Centers.
Protocolo nº 4980/15, memorando nº 35/2015, do Vereador Vítor Paladini, convida os demais vereadores para participar da reunião que tratará da área utilizada pelo Santa Cruz Futebol Clube para a prática de futebol amador, a ser realizada dia 5 de agosto às 14h no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 4874/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP o reparo no vazamento de água potável na rua Marechal Floriano, esquina com a rua Barão de Azevedo Machado, na Cohabpel, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 4875/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Transporte e Trânsito a implantação de um semáforo na avenida Theodoro Müller, em frente ao número 2847, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4900/2015, do Vereador Pedrinho, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a manutenção da iluminação da rua Clio Fiori Druck, imediações do número 750, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4905/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparo na luminária pública na rua São Jorge, em frente ao nº 400, no bairro Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4906/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparo em três luminárias públicas na rua General Osório, em frente ao nº 1062, nº 1063 e nº 1075, entre avenida Bento Gonçalves e Dr. Amarante.
Pedido de Providência nº 4907/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de brinquedos na rua 15, entre Lázaro Zamenhof e rua 12, dos moradores do Navegantes II.
Pedido de Providência nº 4913/2015, do Vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento das ruas ensaibradas do Recanto de Portugal.
Pedido de Providência nº 4916/2015, do Vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento da rua Herbert de Souza no trecho compreendido entre as ruas Hipólito Ribeiro e Arthur Rocha.
Pedido de Providência nº 4920/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetida à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação (ensaibramento) na rua José Rizzolo, de modo especial, em frente ao bloco 208, apartamento 09, na COHAB Lindóia, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4934/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos para que seja verificado e consertada a iluminação pública na rua Doze (120, em frente ao número 76, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 4935/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos para que seja verificado e consertada a iluminação pública na rua Boaventura Leite, em frente ao número 713, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 4950/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao Departamento de Iluminação Pública que possa fazer a instalação de um poste de iluminação pública, na praça Raulino Cardoso (Campos do Terras Altas), no bairro Pestano.
Pedido de Providência nº 4951/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que possa fazer o reparo na travessia de águas, com a substituição de cano quebrado na rua Santa Maria esquina com a substituição de cano quebrado na rua Santa Maria, esquina com rua São Paulo.
Pedido de Providência nº 4952/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao SANEP que possa fazer o reparo em tampa de rede de esgoto localizada na avenida São Jorge, esquina com rua Santa Clara.
Pedido de Providência nº 4960/2015, do Vereador Ricardo Santos, solicita ao Poder Executivo colocação de brinquedos na praça do Bachini no 7º distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 4963/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria pertinente que seja efetuada a recuperação da rua Travessa 7, loteamento Vasco Pires, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4974/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na avenida 25 de julho, frente aos imóveis de número 1368, 1340, 526, 1904, 1650, 1814. Ainda na avenida 25 de Julho, esquina com a entrada do loteamento Santa Terezinha e na esquina com a entrada da Ilha da Páscoa.
Pedido de Providência nº 4975/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua São Manoel esquina Santa Clara frente ao imóvel 265 e na rua São Manoel esquina com a rua Santa Maria, frente ao imóvel 524.
Pedido de Providência nº 4976/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua Açores em frente aos imóveis de números 1298,1338, 1368, 1464, 1644, 1911, 2290, 2316, ambas no Loteamento Eucaliptos e Toussant.
Pedido de Providência nº 4977/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua São Luiz, em frente ao imóvel de nº 105, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 4979/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao SANEP a recuperação da rede de esgoto pluvial na Avenida Fernando Osório, na esquina da rua Marquês de Olinda, pela calçada não pavimentada.
Pedido de Providência nº 4982/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza (roçado, capina e retirada de entulhos), na rua Estreita localizada no bairro Santa Terezinha entre as ruas Santo Antônio e São José.
Pedido de Providência nº 4983/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza (limpeza de valetas, limpeza de caixas de decantação, roçado, capina e retirada de entulhos), nas ruas do Loteamento Jardim do Prado, na Zona Norte da cidade.
Pedido de Providência nº 4984/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na rua São Francisco, frente aos imóveis de números 189 e 194, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 4985/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na rua Santa Clara, frente ao imóvel de número 220, na Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 5001/2015, do Vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de lâmpadas na avenida Ildefonso Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5012/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Três em frente ao imóvel nº 262, na vila Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5015/2015, do Vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento da rua principal do loteamento Jardim do Prado em toda a sua extensão.
Pedido de Providência nº 5016/2015, do Vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento da av. Assis Brasil em toda a sua extensão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 46 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4601
Processo: 4601/2015
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 046/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4623 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4623
DÁ O NOME DA SRA. HINAH KROLOW FISS À RUA DOIS DO RESIDENCIAL 15 DE JULHO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.


Obs.: DÁ O NOME DA SRA. HINAH KROLOW FISS À RUA DOIS DO RESIDENCIAL 15 DE JULHO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 44 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4802
Processo: 4802/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 044/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 47 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4827
Processo: 4827/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA – EMPEM.


Obs.: MENSAGEM Nº 047/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA – EMPEM.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4623 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 47 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 46 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 44 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 4893 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4893
    SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DEVENDO CONSTAR CÓPIA DO PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.


    Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DEVENDO CONSTAR CÓPIA DO PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 4894 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4894
    SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PARECER TÉCNICO DE TODOS OS PROJETOS DO EDITAL 007/2015 (APOIO A EVENTOS CULTURAIS – 2º SEMESTRE 2015), RECURSOS DO EDITAL 007/2015, EDITAL DE LANÇAMENTO/PUBLICAÇÃO, ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO QUE APROVOU O PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS (HABILITADOS E CONTEMPLADOS).


    Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: PARECER TÉCNICO DE TODOS OS PROJETOS DO EDITAL 007/2015 (APOIO A EVENTOS CULTURAIS – 2º SEMESTRE 2015), RECURSOS DO EDITAL 007/2015, EDITAL DE LANÇAMENTO/PUBLICAÇÃO, ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO QUE APROVOU O PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS (HABILITADOS E CONTEMPLADOS).
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Pedido de Informações nº 4904 de 2015
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 4904
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIDADE ATRIBUÍDA AO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº520.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIDADE ATRIBUÍDA AO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº520.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    4 - Pedido de Informações nº 4921 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4921
    SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PARA LOCAÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS: NA RUA GAGO COUTINHO Nº 272, BAIRRO AREAL, DESTINADO A SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL “CASA DO CARINHO”, NO VALOR MENSAL DE R$ 3.300,00, TENDO COMO LOCADOR MARCELO TADIELLO MORAES; NA RUA GENERAL OSÓRIO Nº 1.120, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL “PENSÃO ASSISTIDA”, NO VALOR R$ 5.822,51, TENDO COMO LOCADOR MARCO ANTÔNIO DA CRUZ AFONSO.


    Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PARA LOCAÇÃO DOS SEGUINTES IMÓVEIS: NA RUA GAGO COUTINHO Nº 272, BAIRRO AREAL, DESTINADO A SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL “CASA DO CARINHO”, NO VALOR MENSAL DE R$ 3.300,00, TENDO COMO LOCADOR MARCELO TADIELLO MORAES; NA RUA GENERAL OSÓRIO Nº 1.120, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR O ABRIGO INSTITUCIONAL “PENSÃO ASSISTIDA”, NO VALOR R$ 5.822,51, TENDO COMO LOCADOR MARCO ANTÔNIO DA CRUZ AFONSO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    5 - Pedido de Informações nº 4931 de 2015
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 4931
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACUMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACUMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    6 - Pedido de Informações nº 4932 de 2015
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 4932
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES NÚMERO 108 DE 1º DE JULHO DE 2015, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES NÚMERO 108 DE 1º DE JULHO DE 2015, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    7 - Pedido de Informações nº 4933 de 2015
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 4933
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA JOÃO GOMES NOGUEIRA AO LADO DO NÚMERO 210, POR ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO AREAL.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA JOÃO GOMES NOGUEIRA AO LADO DO NÚMERO 210, POR ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO AREAL.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    8 - Requerimento de Concessão de Diárias nº 4958 de 2015
    Autor: Waldomiro Lima
    Número de Protocolo: 4958
    SOLICITA 4,5 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS PARA VIAJAR A BRASÍLIA DO DIA 17 A 21 DE AGOSTO DE 2015.


    Obs.: SOLICITA 4,5 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS PARA VIAJAR A BRASÍLIA DO DIA 17 A 21 DE AGOSTO DE 2015.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    9 - Pedido de Informações nº 4880 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4880
    SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA PUBLICAÇÃO “SOMOS TODOS PELOTENSES”, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ, NO DIA 27 DE JULHO DE 2015, DEVENDO CONSTAR OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS.


    Obs.: SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA PUBLICAÇÃO “SOMOS TODOS PELOTENSES”, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ, NO DIA 27 DE JULHO DE 2015, DEVENDO CONSTAR OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    10 - Moção nº 4881 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4881
    PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO UNIVERSIDADE (RU), FUNDADA EM 25 DE JULHO DE 1967, PELO ENTÃO BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO ZATTERA.


    Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO UNIVERSIDADE (RU), FUNDADA EM 25 DE JULHO DE 1967, PELO ENTÃO BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO ZATTERA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    11 - Requerimento nº 4882 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4882
    CONVOCA O SR. JACQUES REYDAMS (SANEP) PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS CASAS DE BOMBAS DA CIDADE E DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS.


    Obs.: CONVOCA O SR. JACQUES REYDAMS (SANEP) PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 30 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS CASAS DE BOMBAS DA CIDADE E DE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    12 - Moção nº 4883 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4883
    PROPÕE HOMENAGEM EM VIRTUDE DOS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA MARIA ANTÔNIA.


    Obs.: PROPÕE HOMENAGEM EM VIRTUDE DOS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA MARIA ANTÔNIA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    13 - Pedido de Informações nº 4884 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4884
    SOLICITA AO SANEP CÓPIAS DOS PPCI'S E DOS ALVARÁS DAS CASAS DE BOMBAS DA CIDADE.


    Obs.: SOLICITA AO SANEP CÓPIAS DOS PPCI'S E DOS ALVARÁS DAS CASAS DE BOMBAS DA CIDADE.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    14 - Moção nº 4890 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4890
    PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MOTORISTAS PELO DIA DO MOTORISTA.


    Obs.: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MOTORISTAS PELO DIA DO MOTORISTA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    15 - Pedido de Informações nº 5000 de 2015
    Autor: RICARDO SANTOS
    Número de Protocolo: 5000
    PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE UNIFORMES ADQUIRIDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, AS ESCOLAS BENEFICIADAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.


    Obs.: PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE UNIFORMES ADQUIRIDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, AS ESCOLAS BENEFICIADAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    16 - Pedido de Informações nº 5011 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 5011
    PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA RADIOFÔNICA DO VÍDEO INSTITUÍDO “SOMOS TODOS PELOTENSES”, DEVENDO CONSTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DO REFERIDO VÍDEO E SOBRE AS EMISSORAS QUE O VINCULAM NOS HORÁRIOS DE PROPAGANDA COMERCIAL, BEM COMO, OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS.


    Obs.: PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA RADIOFÔNICA DO VÍDEO INSTITUÍDO “SOMOS TODOS PELOTENSES”, DEVENDO CONSTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DO REFERIDO VÍDEO E SOBRE AS EMISSORAS QUE O VINCULAM NOS HORÁRIOS DE PROPAGANDA COMERCIAL, BEM COMO, OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Concessão de Diárias nº 4958 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Requerimento nº 4882 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 5011 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 5000 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4933 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4932 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4931 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4921 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4904 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4894 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4893 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4884 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4880 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 4890 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 4883 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 4881 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia