Matérias da Ordem do Dia (117ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 5143 DE 25 DE JULHO DE 2005 QUE REDUZ TRIBUTOS, DISCIPLINA E DESBUROCRATIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES COM FINALIDADE DE VENDA A VAREJO E/OU ATACADO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, ARTESANAIS OU MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5143 DE 25 DE JULHO DE 2005 QUE REDUZ TRIBUTOS, DISCIPLINA E DESBUROCRATIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES COM FINALIDADE DE VENDA A VAREJO E/OU ATACADO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, ARTESANAIS OU MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM À SEMANA FARROUPILHA E ENTREGA DA COMENDA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A REALIZAR-SE ÀS 19 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015, PARA A SEDE DA ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS.

TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM À SEMANA FARROUPILHA E ENTREGA DA COMENDA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A REALIZAR-SE ÀS 19 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015, PARA A SEDE DA ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS.

CONCEDE NO ANO DE 2015, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.740/82, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.226/89, A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AO SR. PAULO LUÍS PENCARINHA DE MORAES E À LOJA MAÇÔNICA FÉ, AMOR E BONDADE, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DA 26ª REGIÃO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.

CONCEDE NO ANO DE 2015, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.740/82, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.226/89, A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AO SR. PAULO LUÍS PENCARINHA DE MORAES E À LOJA MAÇÔNICA FÉ, AMOR E BONDADE, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DA 26ª REGIÃO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.