1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3081 de 2015
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 3081
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ALTERA A LEI Nº 5143 DE 25 DE JULHO DE 2005 QUE REDUZ TRIBUTOS, DISCIPLINA E DESBUROCRATIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES COM FINALIDADE DE VENDA A VAREJO E/OU ATACADO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, ARTESANAIS OU MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 5143 DE 25 DE JULHO DE 2005 QUE REDUZ TRIBUTOS, DISCIPLINA E DESBUROCRATIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES COM FINALIDADE DE VENDA A VAREJO E/OU ATACADO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, ARTESANAIS OU MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 6248 de 2015
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 6248
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TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM À SEMANA FARROUPILHA E ENTREGA DA COMENDA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A REALIZAR-SE ÀS 19 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015, PARA A SEDE DA ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS.
Obs.: TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM À SEMANA FARROUPILHA E ENTREGA DA COMENDA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A REALIZAR-SE ÀS 19 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015, PARA A SEDE DA ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6249 de 2015
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 6249
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CONCEDE NO ANO DE 2015, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.740/82, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.226/89, A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AO SR. PAULO LUÍS PENCARINHA DE MORAES E À LOJA MAÇÔNICA FÉ, AMOR E BONDADE, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DA 26ª REGIÃO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.
Obs.: CONCEDE NO ANO DE 2015, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.740/82, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.226/89, A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AO SR. PAULO LUÍS PENCARINHA DE MORAES E À LOJA MAÇÔNICA FÉ, AMOR E BONDADE, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DA 26ª REGIÃO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.
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Mantido por Unanimidade
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