SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Ata nº 128/15. Projeto de Lei nº 6798/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, dispõe sobre estabelecimentos comerciais que não aceitarem pagamento por meio de cheques ou cartões de débito ou crédito, a fixar em local visível, placa contendo informação sobre a não aceitação dessa forma de pagamento. Emenda nº 6804/15 do Vereador Anderson Garcia, altera corrigindo a redação do art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 6555/15. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 6780/2015, do vereador Rafael Amaral, requer da Secretaria de Trânsito e Transporte a pintura de meio-fio e colocação de sinalização vertical, na rua Sete de Abril, 399, bairro Simões Lopes. Requerimento nº 6787/2015, dos vereadores Vicente Amara, Rafael Amara e Tenente Bruno, solicitam que seja aprovada audiência pública para tratar sobre a aplicação da Lei nº 6224/15 a realizar-se no dia 23 de outubro de 2015 às 10h (Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil) Pedido de providência nº 6797/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural, colocação de placas de identificação, com o nome das estradas e localidades, em toda extensão da Estrada do Monte Bonito, 9º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 6799/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal Trânsito, solicitando alteração do local da faixa de segurança, na rua Gonçalves Ledo, de frente ao nº 26, situada no bairro Fragata. Pedido de providência nº 6801/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da rua Barão de Cerro Largo, bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 6802/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a realização de patrolamento e colocação de saibro na rua Siqueira Campos, bairro Fragata. Pedido de providência nº 6806/2015, do vereador José Sizenando, propõe ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente determine a realização de reparos na rua João Gomes Nogueira, que necessita de patrolamento e limpeza dos lixões que se acumulam ao longo da rua. Pedido de providência nº 6827/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos, solicitando patrolamento total na rua Visconde de Rio Grande, no bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 6828/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando substituição dos canos quebrados na rua Visconde de Rio Grande nº 459, no bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 6829/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação da rua Setembrino de Carvalho, no bairro Fragata com antipó. Pedido de providência nº 6830/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação da rua João Simões Lopes Neto, no bairro Fragata com antipó. Pedido de providência nº 6831/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação da rua Onofre Pires, no bairro Fragata com antipó. Pedido de providência nº 6832/2015, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando o conserto do cano quebrado, rua Leopoldo Miguens, em frente ao imóvel nº 812, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 6834/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando revisão e substituição de luminária da rua 12, nº 520, entre rua 2 e 3, no bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 6835/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando revisão e substituição de luminária na rua 7 entre rua 18 e 19, no bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 6836/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando substituição de lâmpada em um poste na av. Duque de Caxias, no bairro Fragata, em frente ao número 398 A. Pedido de providência nº 6837/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação da rua Francisco Manoel da Silva, no bairro Fragata com antipó. Pedido de providência nº 6839/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a colocação de dois abrigos de ônibus, localizado nas saídas do Corredor do Santa Fé, 3º Distrito de Pelotas. Requerimento nº 6853/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe audiência para que seja discutida a "Mobilidade Urbana - avenida Bento Gonçalves", dia 28/10/2015 às 19h na Câmara de Vereadores.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)