Matérias da Ordem do Dia (129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1750 de 2015
Processo: 1750/2015
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 1750
Turno: -
Texto original
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ADICIONA-SE UM NOVO ARTIGO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DISPONDO QUE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJA FEITA A CHAMADA DOS VEREADORES POR TOQUE DE CAMPAINHA AMPLIFICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, CINCO MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. - - ADICIONA-SE UM NOVO ARTIGO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DISPONDO QUE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJA FEITA A CHAMADA DOS VEREADORES POR TOQUE DE CAMPAINHA AMPLIFICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, CINCO MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
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Transferida a apreciação da matéria |
| 2 |
Mensagem nº 44 de 2015
Processo: 4802/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4802
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5017 de 2015
Processo: 5017/2015
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 5017
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS. - - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS.
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Transferida a apreciação da matéria |
| 4 |
Mensagem nº 50 de 2015
Processo: 5133/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5133
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 4.564/2000, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 4.564/2000, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Mensagem nº 54 de 2015
Processo: 6400/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6400
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6555 de 2015
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 6555
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE AV. AMIZADE, À RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO UMUHARAMA, NO BAIRRO AREAL. - - DÁ O NOME DE AV. AMIZADE, À RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO UMUHARAMA, NO BAIRRO AREAL.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Mensagem nº 53 de 2015
Processo: 6185/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6185
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA NO CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA NO CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6330 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 6330
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O NOME DA SESSÃO SOLENE VIVALDINO MARTINS DUARTE A SESSÃO DESTE PODER PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA O NOME DA SESSÃO SOLENE VIVALDINO MARTINS DUARTE A SESSÃO DESTE PODER PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6461 de 2015
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 6461
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. - - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6568 de 2015
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 6568
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
PROPÕE MOÇÃO DE APOIO PARA QUE A ESTRUTURA DO EXTINTO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SEJA INTEGRADA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. - - PROPÕE MOÇÃO DE APOIO PARA QUE A ESTRUTURA DO EXTINTO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SEJA INTEGRADA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
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Aprovado por Unanimidade |