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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(131ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Ata
Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:<br/><br/>Ata nº 130/15. <br/><br/>Protocolo nº 5728/2015, Comunicado nº CM185149/2015 do Ministério da Educação-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do FUNDEB.<br/>Veto Parcial nº 6714/2015, Of. Gab. nº 0750/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1825/2015, que Institui como Política Pública Educacional e de Segurança, o Programa “Prevenção antes da Repressão, pensando a Cultura de Paz”, no Município de Pelotas-RS.<br/>Projeto de Lei nº 6782/2015, Mensagem nº 056/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão administrativa para uso criativo, revitalização e restauração dos imóveis públicos integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural Municipal, na forma prevista no art. 10 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.<br/>Projeto de Lei nº 7013/2015, do Vereador Marcus Cunha, declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Itaipú.<br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 7042/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Pelotas.<br/>Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:<br/><br/><br/>Pedido de providência nº 6907/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação para implantação de força tarefa de limpeza em dias de feira livre no Largo Antônio Gomes da Silva (Anchieta e Rafael Pinto Bandeira)<br/>Pedido de providência nº 6908/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação para implantação de força tarefa de limpeza e colocação de banheiros químicos em dias de jogos de futebol na rua Princesa Isabel da rua Álvaro Chaves, até a rua João Pessoa.<br/>Pedido de providência nº 6909/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para conserto de buraco e colocação de tampa de esgoto na av. Dom Joaquim em frente ao nº 287, nas Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 6910/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência solicitando a desobstrução de esgoto na rua Barão de Azeredo Machado, esquina com a rua Padre Anchieta , no centro.<br/>Pedido de providência nº 6911/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência solicitando a limpeza de valetas, na rua Raul Pompéia, próximo ao nº 100, na Santa Terezinha.<br/>Pedido de providência nº 6912/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para o conserto de iluminação pública na rua Rafael Pinto Bandeira, em frente ao nº 963, esquina com a rua General Câmara, no Areal<br/>Pedido de providência nº 6913/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência, solicitando patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Gramado, próximo ao nº 2056, no Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 6914/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para o conserto de iluminação pública na rua Boaventura Leite, em frente ao nº 656 na Bom Jesus.<br/>Pedido de providência nº 6916/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no único poste) na rua Erildo Admar Mendes, antiga rua 16, no Obelisco, no bairro Areal <br/>Pedido de providência nº 6917/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a recuperação da iluminação pública (substituição das lâmpadas queimadas nos postes da iluminação pública) na esquina das ruas Claro Vieira e Erildo Admar Mendes, no Obelisco, no bairro Areal.<br/>Pedido de providência nº 6927/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Marcos Costa, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6928/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Vereador Paulo Vignolo, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6929/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua General Marinho da Silva, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6930/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação das ruas Eduardo Guimarães, Dom Luis de Nadal. Bernardo José de Sousa e Nicolau Vergueiro, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6931/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6932/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Felisberto Machado Júnior, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6933/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Santos Michelon bairro Fragata<br/>Pedido de providência nº 6934/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Eulália Rodrigues, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6935/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Otávio Peixoto, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6936/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Alexandre Mendonça, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6939/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe seja reiterado à Secretaria de Obras e Pavimentação a solicitação para a realização da operação tapa buracos na parte pavimentada da rua Cristóvão Colombo, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6940/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Paulo Zanotta da Cruz, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6941/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua 2 de Abril, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6942/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação das ruas Governaço, Passo do Salso e Vila Nova, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6943/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Rosalvo Mendes, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6944/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da av. Geraldo José Maciel, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6945/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Frei Jorge, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6946/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua 24 de Agosto, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6947/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Afonso Pena na parte não pavimentada, bairro Fragata,.<br/>Pedido de providência nº 6948/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Vitor Torres, bairro Fragata. <br/>Pedido de providência nº 6955/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de operação tapa buracos na rua João Carlos Cortelari, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6956/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de operação tapa buracos na rua Campos Sales, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 6957/2015, do vereador Viana, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a instalação de bebedouros nas academias ao ar livre e nas pistas de caminhadas das av. Dom Joaquim, Duque de Caxias, Domingos de Almeida e na orla do Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 69582015, do vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Obras a limpeza do canal na av. Brasil 1315 (fundos) , bairro Simões Lopes.<br/>Requerimento nº 6966/2015, do vereador Vitor Paladini, requer a realização de audiência pública para tratar das cobranças de dívidas no município, dia 21/10/15, às 10h.<br/>Pedido de providência nº 6968/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras a solicitação para a recuperação da pista de rolagem da rua Gonçalves Chaves, entre a av. J.K. de Oliveira e av. São Francisco de Paula no bairro Areal.<br/>Pedido de providência nº 6969/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras a solicitação para a recuperação da pista de rolagem da rua Anchieta, entre a av. J.K. de Oliveira e av. São Francisco de Paula no bairro Areal. <br/>Pedido de providência nº 6983/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no calçamento na rua Passeio Ana Nery, nas proximidades do nº 111, na Cohab II, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 6984/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na rua Dona Mariana, esquina com a rua Uruguai, no centro<br/>Pedido de providência nº 6985/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore ou a retirada de raízes que localiza-se na rua Dr. Osval Branco de Araújo, nas proximidades do nº 193, no bairro Areal.<br/>Pedido de providência nº 69862015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a limpeza de esgoto na rua Graça Aranha, nas proximidades do nº 207, no Fátima, bairro Porto.<br/>Pedido de providência nº 6989/2015, do vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a reposição de lâmpadas na rua Santa Clara com São Paulo Santa Terezinha.<br/>Pedido de providência nº 6992/2015, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a recuperação da iluminação pública na esquina das ruas Açores e Barão de Tramandaí, de modo especial, em frente ao Mini Mercado Estrela, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 6993/2015, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Barão de Tramandaí, de modo especial em frente aos imóveis nºs 980, 1590, na Py Crespo, bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 6994/2015, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando a desobstrução da rede de esgoto na rua João Monteiro de Souza, em frente ao imóvel 213, na Vila Brod, bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 6996/2015, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Santa Clara, de modo especial em frente ao imóvel nº 701, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 6997/2015, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina da av. 25 de Julho com a rua Rota do Sol, em frente ao imóvel nº 2586, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 7005/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência, solicitando desobstrução de esgoto na av. Dom Joaquim esquina com a rua Gal. Osório (Restaurante Gaudi)<br/>Pedido de providência nº 7006/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para drenagem e limpeza de valeta, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Vinte e Seis, em toda sua extensão no Loteamento Dunas.<br/>Pedido de providência nº 7023/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica na rua Marechal Floriano com a rua Marechal Deodoro, no centro.<br/>Pedido de providência nº 7048/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando a recuperação do calçamento na rua Barão de Tramandaí, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e São Luiz, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 7061/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicita conserto dos buracos em toda extensão da rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 7062/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto dos buracos nas ruas em torno a Praça Fraget, localizada no bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 7063/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento na rua José Bernardo de Souza, Travessa 01 e 02, bairro Farroupilha.<br/>Pedido de providência nº 7064/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento da rua Dom Luiz Nadal, Travessa 01,02 e 03, no bairro Farroupilha.<br/>Pedido de providência nº 7065/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação da rua Adalberto Guerra Duval, no bairro Farroupilha.<br/>Pedido de providência nº 7066/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos no patrolamento na rua Nicolau Vergueiro, no bairro Farroupilha.<br/>Pedido de providência nº 7067/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação da rua Dr. Manoel Cipriano de Moraes, no bairro Farroupilha.<br/>Pedido de providência nº 7068/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços urbanos, solicitando reparos na pavimentação da rua Freitas Vale, no bairro Farroupilha.<br/>Pedido de providência nº 7069/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação da rua João Neves da Fontoura, no bairro Farroupilha.<br/>Pedido de providência nº 7070/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da rua Eduardo Guimarães, no bairro Farroupilha<br/>Pedido de providência nº 7071/2015, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto dos buracos em toda extensão da rua Frontino Vieira, no bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 7080/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento por toda a extensão da rua Barão de Cerro Largo, no bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 7083/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a realização de obras de correção do sistema de drenagem na rua Dr. Romano, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e São Geraldo, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 7084/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação na Praça Basílio da Gama, no trecho compreendido ente as ruas Plácido de Castro e Dr. Romano, no bairro Três Vendas.<br/>
Justificativa de Ausência
Protocolo nº 6905/2015 - ofício s/nº da Bancada do Vereador Marcus Cunha, justificando ausência a partir das 09h30min da sessão ordinária realizada na quarta-feira, dia 14 de outubro do corrente ano.<br/>
Correspondências Recebidas
Projetos
Sumário de Proposições