Matérias da Ordem do Dia (131ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DA AV. BENTO GONÇALVES.

PROPÕE AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DA AV. BENTO GONÇALVES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA TIRADENTES, NO TRECHO DE 766 METROS DE EXTENSÃO, ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E GIUSEPPE GARIBALDI.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA TIRADENTES, NO TRECHO DE 766 METROS DE EXTENSÃO, ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E GIUSEPPE GARIBALDI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO MEM/007757/2015, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO GINÁSIO DO COLÉGIO MUNICIPAL PELOTENSE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO MEM/007757/2015, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO GINÁSIO DO COLÉGIO MUNICIPAL PELOTENSE.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A LIBERAÇÃO AMBIENTAL DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A LIBERAÇÃO AMBIENTAL DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTE AO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

PROPÕE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTE AO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

PROPÕE O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL REFERENTE AOS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

PROPÕE O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL REFERENTE AOS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

PROPÕE O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL REFERENTE AOS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

PROPÕE O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL REFERENTE AOS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. CASSIANO ESQUINA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PELOTAS.

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PELOTAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS” NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS” NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0683/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4222/2015, QUE DÁ O NOME DE ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE, AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0683/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4222/2015, QUE DÁ O NOME DE ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE, AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

DÁ NOME DO SR. ILDO DALLMANN A RUA VINTE E CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

DÁ NOME DO SR. ILDO DALLMANN A RUA VINTE E CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. CLÁUDIO MONTANELLI, (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO) E O SR. PAULO OSÓRIO (DIRETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO), PARA QUE OS MESMOS COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11 H, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE

PROPÕEM A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES CLÁUDIO MONTANELLI E PAULO OSÓRIO PARA COMPARECERES NA CÂMARA DIA 22/10/2015, A PARTIR DAS 11 HORAS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODAS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA À SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODAS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA À SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO.