SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Ata nº 132/15. Projeto de Lei nº 7102/2015, Mensagem nº 055, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção de vagas do cargo de Artífice, e a criação de vagas para o cargo de Operador de Máquinas. Projeto de Lei nº 7103/2015, Mensagem nº 057, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições no anexo I da Lei Municipal nº 3.338/1990, no cargo de Médico. Projeto de Lei nº 7104/2015, Mensagem nº 058, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar Fonoaudiólogos por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 7105/2015, Mensagem nº 059, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção de vagas do cargo de Agente Administrativo e criação de vagas para o cargo de Telefonista. Projeto de Lei nº 7106/2015, Mensagem nº 060, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção de vagas do cargo de Auxiliar de Serviço Social e criação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Projeto de Lei nº 7107/2015, Mensagem nº 061, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a extinção de vagas do cargo de Artífice e a criação do cargo de Auxiliar Operacional. Projeto de Lei nº 7111/2015, Mensagem Substitutiva nº 062, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por pate do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 7125/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de providência para a decretação de estado calamidade pública, no Município. Pedido de providência nº 7126/2015, do vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Trânsito e Transporte a colocação de sinalização de preferencial e de placa de Pare no entroncamento da rua Sete de Abril com a rua Afonso Arinos e a rua Barão de Iguatemi, no bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 7129/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura das faixas de segurança na av. Ferreira Viana esquina av. Juscelino K. de Oliveira, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7130/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de roçado, na rua Gonçalves Chaves, nas proximidades do número 4440, no bairro Areal Pedido de providência nº 7131/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos da rua Gonçalves Chaves, nas proximidades do número 4300, quase esquina av. Juscelino K. de Oliveira, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7132/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a implantação de asfalto, da rua Professor Francisco de Paula Alves da Fonseca, no Fragata. Pedido de providência nº 7133/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento na rua Benjamin Constant, esquina com a rua Santos Dumont, no centro Pedido de providência nº 7134/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores e retirada de raízes na rua Sete de Abril nas proximidades do nº 166, no Simões Lopes, bairro Fragata. Pedido de providência nº 7136/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a solicitação de recapeamento asfáltico da via de rolagem e outros serviços necessários para recuperar a rótula que se localiza entre as av. Fernando Osório e Salgado Filho, em frente a Igreja Universal, no Centro. Pedido de providência nº 7137/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços urbanos solicitando o reparo do calçamento irregular da rua Afonso Pena, no trecho entre a av. Duque de Caxias e a rua Henrique Dias, situada no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7138/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a passagem do papa mato na rua Frontino Vieira, entre Marcos Costa e a Vidal de Negreiros, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7139/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a redução da rótula que liga a av. 25 de Julho com a av. Fernando Osório. Pedido de providência nº 7140/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando uma rótula na esquina das ruas João Jacob Bainy e av. 25 de Julho, no bairro Três Vendas. Requerimento nº 7145/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe audiência pública para que seja discutida o tema "Diversidade Sexual" no dia 11 de novembro do corrente ano às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Pedido de providência nº 7151/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitação para proceder a limpeza das valetas do Loteamento dos Municipários, localizado no bairro três vendas. Pedido de providência nº 7152/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitação para proceder a recuperação, e outros serviços necessários para as ruas 1,2,5,6 e 7 do Loteamento dos Municipários, localizado no bairro Três vendas. pedido de providência nº 7155/2015, do vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Trânsito e Transporte a proibição do trânsito de veículos pesados, na rua Dr. José Alvares Souza Soares Sobrinho, bairro Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (133ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)