Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 132/15.
Projeto de Lei nº 7102/2015, Mensagem nº 055, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção de vagas do cargo de Artífice, e a criação de vagas para o cargo de Operador de Máquinas.
Projeto de Lei nº 7103/2015, Mensagem nº 057, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições no anexo I da Lei Municipal nº 3.338/1990, no cargo de Médico.
Projeto de Lei nº 7104/2015, Mensagem nº 058, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar Fonoaudiólogos por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 7105/2015, Mensagem nº 059, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção de vagas do cargo de Agente Administrativo e criação de vagas para o cargo de Telefonista.
Projeto de Lei nº 7106/2015, Mensagem nº 060, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção de vagas do cargo de Auxiliar de Serviço Social e criação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Projeto de Lei nº 7107/2015, Mensagem nº 061, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a extinção de vagas do cargo de Artífice e a criação do cargo de Auxiliar Operacional.
Projeto de Lei nº 7111/2015, Mensagem Substitutiva nº 062, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por pate do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 7125/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de providência para a decretação de estado calamidade pública, no Município.
Pedido de providência nº 7126/2015, do vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Trânsito e Transporte a colocação de sinalização de preferencial e de placa de Pare no entroncamento da rua Sete de Abril com a rua Afonso Arinos e a rua Barão de Iguatemi, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 7129/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura das faixas de segurança na av. Ferreira Viana esquina av. Juscelino K. de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7130/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de roçado, na rua Gonçalves Chaves, nas proximidades do número 4440, no bairro Areal
Pedido de providência nº 7131/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos da rua Gonçalves Chaves, nas proximidades do número 4300, quase esquina av. Juscelino K. de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7132/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a implantação de asfalto, da rua Professor Francisco de Paula Alves da Fonseca, no Fragata.
Pedido de providência nº 7133/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento na rua Benjamin Constant, esquina com a rua Santos Dumont, no centro
Pedido de providência nº 7134/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores e retirada de raízes na rua Sete de Abril nas proximidades do nº 166, no Simões Lopes, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7136/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a solicitação de recapeamento asfáltico da via de rolagem e outros serviços necessários para recuperar a rótula que se localiza entre as av. Fernando Osório e Salgado Filho, em frente a Igreja Universal, no Centro.
Pedido de providência nº 7137/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços urbanos solicitando o reparo do calçamento irregular da rua Afonso Pena, no trecho entre a av. Duque de Caxias e a rua Henrique Dias, situada no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7138/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a passagem do papa mato na rua Frontino Vieira, entre Marcos Costa e a Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7139/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a redução da rótula que liga a av. 25 de Julho com a av. Fernando Osório.
Pedido de providência nº 7140/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando uma rótula na esquina das ruas João Jacob Bainy e av. 25 de Julho, no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 7145/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe audiência pública para que seja discutida o tema "Diversidade Sexual" no dia 11 de novembro do corrente ano às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Pedido de providência nº 7151/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitação para proceder a limpeza das valetas do Loteamento dos Municipários, localizado no bairro três vendas.
Pedido de providência nº 7152/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitação para proceder a recuperação, e outros serviços necessários para as ruas 1,2,5,6 e 7 do Loteamento dos Municipários, localizado no bairro Três vendas.
pedido de providência nº 7155/2015, do vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Trânsito e Transporte a proibição do trânsito de veículos pesados, na rua Dr. José Alvares Souza Soares Sobrinho, bairro Fragata.