Matérias da Ordem do Dia (133ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 6349 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6349
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 0683/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4222/2015, QUE DÁ O NOME DE ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE, AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. - - OFÍCIO DO GABINETE Nº 0683/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4222/2015, QUE DÁ O NOME DE ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE, AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Transferida a apreciação da matéria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6488 de 2015
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 6488
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE. - - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 6638 de 2015
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 6638
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4497 de 2015
Processo: 4497/2015
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 4497
Turno: -
Texto original
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CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PELOTAS.
- - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6368 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 6368
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME DO SR. ILDO DALLMANN A RUA VINTE E CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO. - - DÁ NOME DO SR. ILDO DALLMANN A RUA VINTE E CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6754 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6758 de 2015
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 6758
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS” NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS” NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 7127 de 2015
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 7127
Turno: -
Texto original
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PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGURANÇA NO EVENTO SAMBA NO MERCADO. - - PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGURANÇA NO EVENTO SAMBA NO MERCADO.
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Aprovado por Unanimidade |