Matérias do Expediente (134ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Veto Parcial nº 6714 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 0750/2015, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1825/15 QUE INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS. - OFÍCIO Nº 0750/2015, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1825/15 QUE INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA USO CRIATIVO, REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA PELO ART.10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA USO CRIATIVO, REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA PELO ART.10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7013 de 2015
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 7013
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7042 de 2015
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 7042
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 55 de 2015
Processo: 7102/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7102
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE, E A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE, E A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Mensagem nº 57 de 2015
Processo: 7103/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7103
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338/1990, NO CARGO DE MÉDICO. - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338/1990, NO CARGO DE MÉDICO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Mensagem nº 58 de 2015
Processo: 7104/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7104
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FONOAUDIÓLOGOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FONOAUDIÓLOGOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 8 |
Mensagem nº 59 de 2015
Processo: 7105/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7105
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE TELEFONISTA. - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE TELEFONISTA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 9 |
Mensagem nº 60 de 2015
Processo: 7106/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7106
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO SOCIAL E CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO SOCIAL E CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 61 de 2015
Processo: 7107/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7107
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL. - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem Substitutiva nº 62 de 2015
Processo: 7111/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7111
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PATE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PATE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |