Matérias da Ordem do Dia (134ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DÁ O NOME DE DR. GILMAR COITINHO MORALES À AVENIDA A DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADO À AVENIDA ENGENHEIRO ILDEFONSO SIMÕES LOPES, Nº 1860, PRÓXIMO AO ARCO ÍRIS, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

DÁ O NOME DE DR. GILMAR COITINHO MORALES À AVENIDA A DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADO À AVENIDA ENGENHEIRO ILDEFONSO SIMÕES LOPES, Nº 1860, PRÓXIMO AO ARCO ÍRIS, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0684/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3530/2015, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6.084/2014.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0684/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3530/2015, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6.084/2014.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0683/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4222/2015, QUE DÁ O NOME DE ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE, AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0683/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4222/2015, QUE DÁ O NOME DE ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE, AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DAS CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO, APROVEITAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA GARANTIR A SUA AUTOSSUSTENTABILIDADE.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVOCANDO O SR. LUIZ VAN DER LAAN E O SR. GEFERSON GODINHO DUTRA PARA QUE OS MESMOS COMPAREÇAM NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 28/10/15 A PARTIR DAS 11H.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVOCANDO O SR. LUIZ VAN DER LAAN E O SR. GEFERSON GODINHO DUTRA PARA QUE OS MESMOS COMPAREÇAM NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 28/10/15 A PARTIR DAS 11H.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDAR O SR. JOSÉ FRANCISCO CRUZ PARA COMPARECER NA CÂMARA NO DIA 03/11/15 A PARTIR DAS 11H.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDAR O SR. JOSÉ FRANCISCO CRUZ PARA COMPARECER NA CÂMARA NO DIA 03/11/15 A PARTIR DAS 11H.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS AS DISPENSAS DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA EX-GERENTE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DIRIGIDA AO EMPRESÁRIO DO RAMO DE ALIMENTOS FÁBIO RETAMAR, NO PERÍODO EM QUE A MESMA OCUPOU TAL CARGO.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS AS DISPENSAS DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA EX-GERENTE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DIRIGIDA AO EMPRESÁRIO DO RAMO DE ALIMENTOS FÁBIO RETAMAR, NO PERÍODO EM QUE A MESMA OCUPOU TAL CARGO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RUA DR. JOSÉ ALVARES DE SOUZA SOARES SOBRINHO – FRAGATA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RUA DR. JOSÉ ALVARES DE SOUZA SOARES SOBRINHO – FRAGATA.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA O PEDIDO DAS CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NA FEIRA DO LIVRO DE 2009 AOS DIAS DE HOJE.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA O PEDIDO DAS CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NA FEIRA DO LIVRO DE 2009 AOS DIAS DE HOJE.

SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DESTINADO ÀS INDENIZAÇÕES DOS GASTOS DO SANEP COM O LIXO.

SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DESTINADO ÀS INDENIZAÇÕES DOS GASTOS DO SANEP COM O LIXO.