Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 135/15.
Projeto de Lei nº 7310/2015 – do vereador Ivan Duarte, altera as redações do inciso X, no artigo 28, e dos artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 6178/14, que institui o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU de Pelotas.
Protocolo nº 7287/2015, ofício nº 0798/15 – do Gabinete do Prefeito Municipal de Pelotas, encaminhando o parecer da Secretaria Municipal de Cultura, referente ao Projeto de Lei nº 5151/15, do ver Carlos Alberto dos Santos Passos.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 7277/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos (SSU) o conserto de iluminação na rua Antonio dos Anjos, em frente ao nº 446 , no centro.
Pedido de providência nº 7280/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, a recuperação, o patrolamento, e o ensaibramento das Travessas Um, Dois e Três da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7281/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e o ensaibramento das Travessas do Loteamento 2 de Abril, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7282/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da rua Sitio Leite Nunes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7283/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando a recuperação asfáltica da rua Comendador Francisco Ribas, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7284/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto, na rua Frontino Vieira, nas proximidades do nº 1029, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7285/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e pavimentação, solicitando o ensaibramento, em toda extensão do acostamento da av. Viscondessa da Graça, no bairro Fragata.
Requerimento nº 7286/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe a realização de audiência pública no Plenário desta Casa no dia 18/11/15 a fim de debater as Políticas Públicas aos Idosos do Município.
Pedido de providência nº 7287/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da rua Eduardo Guimarães, Travessa Um, Dois e Três para que seja feita a recuperação.
Pedido de providência nº 7296/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe ao SANEP reparo de vazamento de água na rua Sete de Abril 168, esquina com Manoel Caetano da Silva, bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 7297/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), para substituir uma lâmpada em um poste na rua Francisco Ferreira Veloso, próximo ao nº 1375 no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 7300/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na rua Milton Franconi, nas proximidades do nº 111, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7301/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras o reparo na calçada na av. Fernando Osório, em frente ao Colégio Municipal Fernando Osório, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7303/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento e ensaibramento no Passeio I, nas proximidades do nº 620, no Navegantes I, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 7304/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando o reparos no asfalto, na rua João Carlos Cortelari, esquina com a av. Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7305/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando consertos nos buracos existentes em toda a sua extensão da rua 19, no bairro Toussaint.
Pedido de providência nº 7306/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando consertos nos buracos existentes em toda a sua extensão da rua 1, Rota do Sol, em especial em frente a residência nº 192, no bairro Lindoia.
Requerimento nº 7311/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe audiência pública, na Escola Estadual de Ensino Médio Edmar Fetter, na Colina Verde, na rua Cinco nº 100, no dia 29 de outubro de 2015 às 19h, para discutir a reconstrução do Laranjal após a enchente
Pedido de providência nº 7313/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo, solicitando a troca de lâmpada, necessária para a iluminação pública na rua Darcy Ribeiro enfrente aos nºs 276, 240 e 216, localizadas no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7314/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação para a limpeza das valetas e drenagem para escoamento, na rua Leopoldo Masson, localizada no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7316/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura a troca dos canos nas ruas 4 com a 10, Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7317/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura a abertura da rua 4 da av. 02 até a rua 20, no Getúlio Vargas, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7342/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria e Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento e colocação de saibro na rua Joaquim Vieira da Cunha, em toda a sua extensão, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7343/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria e Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para conserto de calçamento (saibro) na rua Rudi Bonow, próximo ao nº 719, nas Três Vendas.