Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(138ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Ata
Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:<br/><br/>Ata nº 137/15. <br/><br/>Projeto de Lei nº 7440/2015, do Vereador Ivan Duarte, institui o Programa de Proteção Animal no Município de Pelotas e dá outras providências.<br/><br/><br/><br/>Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:<br/><br/>Pedido de providência nº 7412/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a reconstrução de ponte sobre o Arroio Cadeia no 5º Distrito de Pelotas próximo ao km 96.<br/>Pedido de providência nº 7413/2015, do vereador Professor Adinho, propõe à UGP – Unidade de Gerenciamento de Projetos, a aplicação de 10% (dez por cento) de quaisquer asfaltamentos que o Poder Executivo Municipal realizar, quer seja através de licitação, com mão de obra própria ou quaisquer outros meios na Zona Rural de Pelotas.<br/>Pedido de providência nº 7423/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aplicação de fumace no bairro Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 7425/2015, dos vereadores Vicente Amaral, Marcus Cunha e Marcos Ferreira – Marcola, propõem envio de expediente ao Poder Executivo sugerindo que o mesmo envie à Câmara Municipal projeto de lei que regulamenta o transporte escolar para atendimento das redes Municipal, Estadual e particular de ensino no Município de Pelotas. (Anexo modelo de projeto de lei)<br/>Pedido de providência nº 7430/2015, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente Prefeitura de Pelotas, Secretaria de Obras, solicitando a recuperação asfáltica na rua General Câmara - Areal<br/>Pedido de providência nº 7431/2015, do vereador Edmar Campos, propõe o envio de expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria de Obras, solicitando recuperação asfáltica da Estrada do Recanto de Portugal - rua Cidade de Viseu, nas proximidades da Sede Campestre.<br/>Pedido de providência nº 7436/2015, do vereador Antonio Peres – Toninho, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que faça a reposição de lâmpadas na rua 1 (conhecida popularmente por rua Cláudio Millar) do Loteamento Imigrantes.<br/>Pedido de providência nº 7437/2015, do vereador Antonio Peres – Toninho, propõe emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando a manutenção do esgoto situado na rua 7 do Pestano, próximo aos apartamentos do Bloco 20.
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
Sumário de Proposições