Resumo (138ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/11/2015 - 08:30
Encerramento: 04/11/2015 -



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 137/15.

Projeto de Lei nº 7440/2015, do Vereador Ivan Duarte, institui o Programa de Proteção Animal no Município de Pelotas e dá outras providências.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7412/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a reconstrução de ponte sobre o Arroio Cadeia no 5º Distrito de Pelotas próximo ao km 96.
Pedido de providência nº 7413/2015, do vereador Professor Adinho, propõe à UGP – Unidade de Gerenciamento de Projetos, a aplicação de 10% (dez por cento) de quaisquer asfaltamentos que o Poder Executivo Municipal realizar, quer seja através de licitação, com mão de obra própria ou quaisquer outros meios na Zona Rural de Pelotas.
Pedido de providência nº 7423/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aplicação de fumace no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7425/2015, dos vereadores Vicente Amaral, Marcus Cunha e Marcos Ferreira – Marcola, propõem envio de expediente ao Poder Executivo sugerindo que o mesmo envie à Câmara Municipal projeto de lei que regulamenta o transporte escolar para atendimento das redes Municipal, Estadual e particular de ensino no Município de Pelotas. (Anexo modelo de projeto de lei)
Pedido de providência nº 7430/2015, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente Prefeitura de Pelotas, Secretaria de Obras, solicitando a recuperação asfáltica na rua General Câmara - Areal
Pedido de providência nº 7431/2015, do vereador Edmar Campos, propõe o envio de expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria de Obras, solicitando recuperação asfáltica da Estrada do Recanto de Portugal - rua Cidade de Viseu, nas proximidades da Sede Campestre.
Pedido de providência nº 7436/2015, do vereador Antonio Peres – Toninho, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que faça a reposição de lâmpadas na rua 1 (conhecida popularmente por rua Cláudio Millar) do Loteamento Imigrantes.
Pedido de providência nº 7437/2015, do vereador Antonio Peres – Toninho, propõe emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando a manutenção do esgoto situado na rua 7 do Pestano, próximo aos apartamentos do Bloco 20.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1750 de 2015
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 1750
Processo: 1750/2015
ADICIONA-SE UM NOVO ARTIGO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DISPONDO QUE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJA FEITA A CHAMADA DOS VEREADORES POR TOQUE DE CAMPAINHA AMPLIFICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, CINCO MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.


Obs.: ADICIONA-SE UM NOVO ARTIGO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DISPONDO QUE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJA FEITA A CHAMADA DOS VEREADORES POR TOQUE DE CAMPAINHA AMPLIFICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, CINCO MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6362 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6362
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Pedido de Informações nº 7438 de 2015
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 7438
PROPÕE EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO HAVER CÓDIGO POSTAL - CEP - NA RUA 1 (CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA CLÁUDIO MILLAR) DO LOTEAMENTO IMIGRANTES.


Obs.: PROPÕE EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO HAVER CÓDIGO POSTAL - CEP - NA RUA 1 (CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA CLÁUDIO MILLAR) DO LOTEAMENTO IMIGRANTES.
Transferida a apreciação da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1750 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6362 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7438 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia