SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Atas nºs 151 e 152/15. Protocolo nº 8138/2015, of. 1627/15/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio referente a parcela do contrato 1006.190-34, no valor de R$ 197.100,00. - Planejamento Urbano, Pavimentação - Mcidades &#8211; Pelotas. Protocolo nº 8139/2015, of. 1639/15/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio referente a parcela do contrato 0350.810-95, no valor de R$ 1.429,63. - Serv. Urb. Água e Esg. &#8211; Abastecimento de Água. MCidades &#8211; Pelotas. Protocolo nº 8140/2015, of. 1643/15/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, referente a parcela do contrato 0399.621-38, no valor de R$ 1.280.529,94. - Programa Pró-transportes, Modalidade pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. Protocolo nº 8164/2015, ofício nº 0890/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo (prot. 5733/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues. Protocolo nº 8165/2015, ofício nº 0891/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo (prot. 5732/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues. Protocolo nº 8166/2015, ofício nº 0892/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo (prot. /15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Ricardo Santos. Protocolo nº 8255/2015, ofício nº 0754/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta aos seguintes pedidos de providências: 5118, 5679, 5636, 4492, 5316, 6152, 6153, 5288, 5945 E 6077/2015. Protocolo nº 8256/2015, ofício nº 0893/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0518 (prot. 7616/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Protocolo nº 8257/2015, ofício nº 0893/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0518 (prot. 7616/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Projeto de Lei nº 8266/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, Dispõe sobre a Politica Municipal das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILIS) no Município de Pelotas. Subemenda nº 8300/2015, do Vereador Marcus Cunha, subemenda à Emenda 7800/15 ao Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança de água pelo SANEP, Mensagem 062/15. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 8241/2015, do Vereador Tenente Bruno, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na rua José Corrêa, Quadra 01, Cohab Lindóia, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8258/2015, do Vereador Pedro Godinho da Silva, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza das ruas do bairro Cohab II. Pedido de providência nº 8260/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em torno da Praça Aratiba em frente ao Colégio Luís Augusto Assunção no Balneário dos Prazeres. Pedido de providência nº 8261/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em alguns pontos na rua Santa Maria no bairro Santa Terezinha. Pedido de providência nº 8262/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Dois, Jardim do Prado, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8263/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Três, Jardim do Prado, bairro três Vendas. Pedido de providência nº 8264/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua São Geraldo no bairro Santa Terezinha. Pedido de providência nº 8289/2015, do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza geral de valetas e bueiros em torno da Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes, bairro Navegantes. Pedido de providência nº 8309/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando limpeza de tubos da rede pluvial onde está situada a Escola Municipal de Educação Infantil Anita Malfati, bairro Fragata. Requerimento nº 8311/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe realização de audiência pública em 07/12/15 às 10h00 para "Apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do 1º Semestre de 2015" Pedido de providência nº 8315/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, seja feita a manutenção e reparo no encanamento da rua Leopoldo Miguens, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8316/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a pintura da rótula da rua Saturnino de Brito esquina avenida Brasil, bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 8317/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, para que realize estudo, para colocação de uma faixa de segurança, no entroncamento das ruas Manduca Rodrigues e Dom Pedro II. Pedido de providência nº 8318/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que sejam feitas podas de árvores na avenida Visconde da Graça, em frente ao nº 122, bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 8319/2015, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento da rua Santa Cruz do Sul, bairro Laranjal, balneário Valverde.&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (153ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)