1 - Moção nº 8147 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 8147
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MOÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA PARA TRATAMENTO DO CÂNCER.
MENÇÃO HONROSA Nº 8157/2015, DOS VEREADORES EDMAR CAMPOS E VICENTE AMARAL, ATRIBUEM MENÇÃO HONROSA AO SR. LUCAS ALVES PELO SEU EFICIENTE DESEMPENHO NO AUTOMOBILISMO EM PELOTAS E REGIÃO.
Obs.: MOÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA PARA TRATAMENTO DO CÂNCER.
MENÇÃO HONROSA Nº 8157/2015, DOS VEREADORES EDMAR CAMPOS E VICENTE AMARAL, ATRIBUEM MENÇÃO HONROSA AO SR. LUCAS ALVES PELO SEU EFICIENTE DESEMPENHO NO AUTOMOBILISMO EM PELOTAS E REGIÃO.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 8157 de 2015
Autores: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, Vicente Amaral
Número de Protocolo: 8157
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ATRIBUEM MENÇÃO HONROSA AO SR. LUCAS ALVES PELO SEU EFICIENTE DESEMPENHO NO AUTOMOBILISMO EM PELOTAS E REGIÃO.
Obs.: ATRIBUEM MENÇÃO HONROSA AO SR. LUCAS ALVES PELO SEU EFICIENTE DESEMPENHO NO AUTOMOBILISMO EM PELOTAS E REGIÃO.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Pedido de Informações nº 8234 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 8234
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SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO DEVENDO CONSTAR CÓPIAS DOS PARECERES DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO QUE APROVAM A INSTALAÇÃO DA REFERIDA CICLOVIA NO CITADO LOCAL.
Obs.: SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO DEVENDO CONSTAR CÓPIAS DOS PARECERES DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO QUE APROVAM A INSTALAÇÃO DA REFERIDA CICLOVIA NO CITADO LOCAL.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 8235 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 8235
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SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONVIDANDO A SRA. MARTA BONOW, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 08/12/15 A PARTIR DAS 10H00 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS
Obs.: SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONVIDANDO A SRA. MARTA BONOW, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 08/12/15 A PARTIR DAS 10H00 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 8236 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 8236
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA CONVIDANDO O SR. GIORGIO RONNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, A COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 08/12/15 A PARTIR DAS 10H30 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA CONVIDANDO O SR. GIORGIO RONNA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, A COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 08/12/15 A PARTIR DAS 10H30 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Veto Total nº 2932 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2932
Processo: 2932/2015
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 0309/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0809/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0309/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0809/2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Transferida a apreciação da matéria
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7 - Mensagem nº 64 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9801
Processo: 9801/2014
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7013 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 7013
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 8054 de 2015
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 8054
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012 QUE CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012 QUE CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7864 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 7864
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DÁ O NOME DO SR. ANTÔNIO LUIZ PIRES À RUA DEZ DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Obs.: DÁ O NOME DO SR. ANTÔNIO LUIZ PIRES À RUA DEZ DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7662 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 7662
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DÁ O NOME DA SRA. ELZIA SALVADOR DUARTE AO PASSEIO DOIS DA VILA SANTOS DUMONT DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.
Obs.: DÁ O NOME DA SRA. ELZIA SALVADOR DUARTE AO PASSEIO DOIS DA VILA SANTOS DUMONT DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7448 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 7448
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DÁ O NOME DE SANTA BÁRBARA À RUA UM DO LOTEAMENTO BARBUDA, LOCALIZADA NO LEITO DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Obs.: DÁ O NOME DE SANTA BÁRBARA À RUA UM DO LOTEAMENTO BARBUDA, LOCALIZADA NO LEITO DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 7231 de 2015
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 7231
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DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Maioria
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 7562 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 7562
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.858 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.858 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria
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15 - Mensagem nº 55 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7102
Processo: 7102/2015
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE, E A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE, E A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 8086 de 2015
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 8086
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CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO.
Obs.: CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 7407 de 2015
Autores: Ivan Duarte, Toninho Peres
Número de Protocolo: 7407
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PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Mensagem nº 70 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7993
Processo: 7993/2015
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DESOBRIGA OS CONTRIBUINTES E ENTIDADES ELENCADAS NO ART. 28, INCISOS VI, VIII E X, DA LEI Nº 6.178/2014, E XII, INSERIDO PELA LEI Nº 6.195/2014, DE REQUEREREM ANUALMENTE A RENOVAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 6.178/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DESOBRIGA OS CONTRIBUINTES E ENTIDADES ELENCADAS NO ART. 28, INCISOS VI, VIII E X, DA LEI Nº 6.178/2014, E XII, INSERIDO PELA LEI Nº 6.195/2014, DE REQUEREREM ANUALMENTE A RENOVAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 6.178/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7459 de 2015
Autor: Conceição Mohnsam
Número de Protocolo: 7459
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO.
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Aprovado por Maioria
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 8083 de 2015
Autor: Marcus Cunha
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOPÃO DE RUA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOPÃO DE RUA.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Mensagem nº 61 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7107
Processo: 7107/2015
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Moção nº 8076 de 2015
Autores: Prof. Adinho, Ademar Ornel, Anderson Garcia, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Toninho Peres
Número de Protocolo: 8076
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PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Obs.: PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Mantido por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 8115 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 8115
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SOLICITA CONVOCAÇÃO/CONVITE DA SRA. LÚCIA CRISTINA MÜLLER DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03/12/15 A PARTIR DAS 10H00 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Obs.: SOLICITA CONVOCAÇÃO/CONVITE DA SRA. LÚCIA CRISTINA MÜLLER DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03/12/15 A PARTIR DAS 10H00 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Requerimento nº 8294 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 8294
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CONVOCA O SR. GILBERTO CUNHA, SECRETÁRIO DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20 HORAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO NA AV. BENTO GONÇALVES.
Obs.: CONVOCA O SR. GILBERTO CUNHA, SECRETÁRIO DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20 HORAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO NA AV. BENTO GONÇALVES.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Requerimento nº 8295 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 8295
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CONVOCA O SR. CLÁUDIO MONTANELLI, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20H00 NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRÂNSITO E E A PROIBIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NA AV. BENTO GONÇALVES.
Obs.: CONVOCA O SR. CLÁUDIO MONTANELLI, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20H00 NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRÂNSITO E E A PROIBIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NA AV. BENTO GONÇALVES.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Requerimento nº 8296 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 8296
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CONVOCA O SR. CÉSAR MENDES, COORDENADOR DE ESTRATÉGIA E GESTÃO, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20 HORAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O APLICATIVO COLAB.
Obs.: CONVOCA O SR. CÉSAR MENDES, COORDENADOR DE ESTRATÉGIA E GESTÃO, PARA COMPARECER NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04/12/15 A PARTIR DAS 20 HORAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O APLICATIVO COLAB.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Requerimento nº 8297 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 8297
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CONVOCA O SR. PAULO MORALES, ASSESSOR ESPECIAL DO PROGRAMA CIDADE BEM CUIDADA, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 20 HORAS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NA AV. BENTO GONÇALVES.
Obs.: CONVOCA O SR. PAULO MORALES, ASSESSOR ESPECIAL DO PROGRAMA CIDADE BEM CUIDADA, PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 20 HORAS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS NA AV. BENTO GONÇALVES.
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Aprovado por Unanimidade
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