Matérias da Ordem do Dia (154ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7013 de 2015
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 7013
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7231 de 2015
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 7231
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
Aprovado por Maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7407 de 2015
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 7407
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7459 de 2015
Processo: -
Autor: Conceição Mohnsam
Protocolo: 7459
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7562 de 2015
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 7562
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.858 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.858 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8054 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 8054
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012 QUE CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012 QUE CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8083 de 2015
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOPÃO DE RUA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOPÃO DE RUA.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8086 de 2015
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 8086
Turno: -
Texto original
|
CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO. - - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Mensagem nº 55 de 2015
Processo: 7102/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7102
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE, E A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. - - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE, E A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Mensagem nº 61 de 2015
Processo: 7107/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7107
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL. - - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7448 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 7448
Turno: -
Texto original
|
DÁ O NOME DE SANTA BÁRBARA À RUA UM DO LOTEAMENTO BARBUDA, LOCALIZADA NO LEITO DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DÁ O NOME DE SANTA BÁRBARA À RUA UM DO LOTEAMENTO BARBUDA, LOCALIZADA NO LEITO DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7662 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 7662
Turno: -
Texto original
|
DÁ O NOME DA SRA. ELZIA SALVADOR DUARTE AO PASSEIO DOIS DA VILA SANTOS DUMONT DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ. - - DÁ O NOME DA SRA. ELZIA SALVADOR DUARTE AO PASSEIO DOIS DA VILA SANTOS DUMONT DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7864 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 7864
Turno: -
Texto original
|
DÁ O NOME DO SR. ANTÔNIO LUIZ PIRES À RUA DEZ DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO. - - DÁ O NOME DO SR. ANTÔNIO LUIZ PIRES À RUA DEZ DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Mensagem nº 70 de 2015
Processo: 7993/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7993
Turno: -
Texto original
|
DESOBRIGA OS CONTRIBUINTES E ENTIDADES ELENCADAS NO ART. 28, INCISOS VI, VIII E X, DA LEI Nº 6.178/2014, E XII, INSERIDO PELA LEI Nº 6.195/2014, DE REQUEREREM ANUALMENTE A RENOVAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 6.178/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DESOBRIGA OS CONTRIBUINTES E ENTIDADES ELENCADAS NO ART. 28, INCISOS VI, VIII E X, DA LEI Nº 6.178/2014, E XII, INSERIDO PELA LEI Nº 6.195/2014, DE REQUEREREM ANUALMENTE A RENOVAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 6.178/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Veto Parcial nº 6714 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OFÍCIO Nº 0750/2015, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1825/15 QUE INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS. - - OFÍCIO Nº 0750/2015, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1825/15 QUE INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS.
|
Aprovado por Unanimidade |