Resumo (154ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAIPÚ.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.858 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012 QUE CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOPÃO DE RUA.

CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE, E A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE E A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.

DÁ O NOME DE SANTA BÁRBARA À RUA UM DO LOTEAMENTO BARBUDA, LOCALIZADA NO LEITO DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DÁ O NOME DA SRA. ELZIA SALVADOR DUARTE AO PASSEIO DOIS DA VILA SANTOS DUMONT DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.

DÁ O NOME DO SR. ANTÔNIO LUIZ PIRES À RUA DEZ DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

DESOBRIGA OS CONTRIBUINTES E ENTIDADES ELENCADAS NO ART. 28, INCISOS VI, VIII E X, DA LEI Nº 6.178/2014, E XII, INSERIDO PELA LEI Nº 6.195/2014, DE REQUEREREM ANUALMENTE A RENOVAÇÃO DA ISENÇÃO IPTU, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 6.178/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 0750/2015, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1825/15 QUE INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS.