Resumo (164ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/12/2015 - 8:30
Encerramento: 17/12/2015 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:


Protocolo nº 8680/2015, ofício nº 0960/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0549 (prot. 8026/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Ricardo Santos.
Projeto de Lei nº 8752/2015, Mensagem nº 079/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a Lei nº 5.502, de 11 de setembro de 2008, que institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes e proposições de ordenamento e desenvolvimento territorial no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 8836/2015, Mensagem nº 080/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a comprar imóvel, pelo preço de avaliação da CABI, para construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Independência, e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de providência nº 8755/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Rota do Sol, bairro Lindóia.
Pedido de providência nº 8756/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a substituição de uma lâmpada apagada em um poste na rua 19, em frente ao nº 5, Loteamento Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8757/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação imediata da pavimentação da av. Ernani Osmar Blaas, Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 8760/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência, para colocar um abrigo de ônibus na rua Jornalista Guerreiro Victória em frente ao nº 26, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 8761/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência, para colocar um abrigo de ônibus na rua Vinte e Um em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Vinícios de Moraes, no Jardim Europa.
Pedido de providência nº 8763/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento em toda extensão da rua Sadi Escouto Leal, Loteamento Toussaint, no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 8772/2015, do Vereador Ivan Duarte e Outros, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas, realize audiência para debater as Mensagens n 75, 77 e 78/2015 no dia 29/12/15 às 10h.
Pedido de providência nº 8834/2015, do Vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando reparo no esgoto a céu aberto na rua Padre Diogo Antônio Feijó, nº 333, no Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 77 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 8564
Processo: 8564/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 75 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 8566
Processo: 8566/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE (BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE (BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 78 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 8565
Processo: 8565/2015
ALTERA A LEI 5.115, DE 04 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PPP-PELOTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI 5.115, DE 04 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PPP-PELOTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 78 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 77 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 75 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 8833 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 8833
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. JACQUES REYDAMS (SANEP) E SR. JAIR SEIDEL (UGP) PRA QUE OS MESMOS COMPAREÇAM NA CÂMARA NO DIA 22/12/15 A PARTIR DAS 10H.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. JACQUES REYDAMS (SANEP) E SR. JAIR SEIDEL (UGP) PRA QUE OS MESMOS COMPAREÇAM NA CÂMARA NO DIA 22/12/15 A PARTIR DAS 10H.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 8833 de 2015 Matéria não votada



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