Matérias da Ordem do Dia (170ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO PET VERÃO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 25 E 26 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO PET VERÃO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 25 E 26 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO DESTAQUE LITORAL SUL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO DESTAQUE LITORAL SUL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO LARANJAL 2016, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO LARANJAL 2016, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O GRUPO RBS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE 1º DE NOVEMBRO ATÉ A PRESENTE DATA.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O GRUPO RBS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE 1º DE NOVEMBRO ATÉ A PRESENTE DATA.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA, COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS DOCE NATAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 24 E 27 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA, COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS DOCE NATAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 24 E 27 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS AVANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS AVANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS LÍQUIDOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS AVANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 25 E 26 DE DEZEMBRO DE 2015.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS LÍQUIDOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS AVANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 25 E 26 DE DEZEMBRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE (BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE (BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA, O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALTERA OS ARTIGOS 21 E 42 DA LEI 2758 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA, O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALTERA OS ARTIGOS 21 E 42 DA LEI 2758 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB. Nº 0391/2014 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1332/2014 QUE CONCEDE AOS VIGILANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS EQUIPARADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.

OF. GAB. Nº 0391/2014 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1332/2014 QUE CONCEDE AOS VIGILANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS EQUIPARADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.

OF. GAB. Nº 0548/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB. Nº 0548/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB Nº 0914/2014, ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3975/14, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OF. GAB Nº 0914/2014, ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3975/14, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS