1 - Mensagem nº 82 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9064
Processo: 9064/2015
|
DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
2 - Mensagem nº 84 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 8971
Processo: 8971/2015
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
3 - Mensagem nº 85 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9045
Processo: 9045/2015
|
INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE” QUE VISA O ESTÍMULO À CIDADANIA E JUSTIÇA FISCAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE” QUE VISA O ESTÍMULO À CIDADANIA E JUSTIÇA FISCAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
|
