Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 469 de 2016
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A “SEMANA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 755 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 E SEGUINTES DA SEÇÃO V DA RESOLUÇÃO Nº 04/2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, RELATIVOS ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 E SEGUINTES DA SEÇÃO V DA RESOLUÇÃO Nº 04/2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, RELATIVOS ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Pedido de Informações nº 860 de 2016
Processo: -
Autor: Dionízio Vellozo
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA A NOVA EMPRESA QUE ADMINISTRARÁ A OBRA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E SOBRE O RECOMEÇO DAS OBRAS. - - SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA A NOVA EMPRESA QUE ADMINISTRARÁ A OBRA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E SOBRE O RECOMEÇO DAS OBRAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Pedido de Informações nº 861 de 2016
Processo: -
Autor: Dionízio Vellozo
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DAS OBRAS DO PAC FARROUPILHA E PREVISÃO DE TÉRMINO. TAMBÉM SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS CASAS QUE FORAM DESAPROPRIADAS, E SE OS VALORES SERÃO REAJUSTADOS. - - SOLICITA À UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DAS OBRAS DO PAC FARROUPILHA E PREVISÃO DE TÉRMINO. TAMBÉM SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS CASAS QUE FORAM DESAPROPRIADAS, E SE OS VALORES SERÃO REAJUSTADOS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informações nº 891 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL E DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FIRMADO PELA CASA DOS CONSELHOS DE PELOTAS. - - SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL E DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FIRMADO PELA CASA DOS CONSELHOS DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informações nº 909 de 2016
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA TRÊS DE MAIO, AO LADO DO NÚMERO 121, POR ACÚMULO DE LIXO, NO PORTO. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA TRÊS DE MAIO, AO LADO DO NÚMERO 121, POR ACÚMULO DE LIXO, NO PORTO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informações nº 922 de 2016
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A COBRANÇA DE ESGOTO CLOACAL NA RUA FREI CANECA ENTRE AV. DUQUE DE CAXIAS E RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO FRAGATA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A COBRANÇA DE ESGOTO CLOACAL NA RUA FREI CANECA ENTRE AV. DUQUE DE CAXIAS E RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO FRAGATA.
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Aprovado por Unanimidade |
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Mensagem Substitutiva nº 2 de 2016
Processo: 508/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 05/16) - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 05/16)
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Aprovado por Unanimidade |