Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Atas 11/2016 e 12/2016.
Projeto de Lei nº 0876/2016, do vereador Tenente Bruno, concede o título de Cidadão Emérito ao Grão Mestre Alex Silveira Machado - Faixa Prtea 6º Dan.
Projeto de lei nº 075/2016, Mensagem nº 006/2016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de Engenheiro Mecânico, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 0853/2016, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, Dá o nome de Sr. Adão Braga Ferreira à rua Oito, do Núcleo Residencial Cohab Fernando Osório (Pestano), do bairro Três Vendas, da cidade de Pelotas/RS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0963/2016, do vereador Ademar Ornel, Dá o nome de “Praça José Luiz Rosso”, à praça situada em frente a residência de número 346, no bairro Porto.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 0840/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, reiterando a repintura das ondulações transversais (quebra-molas) e faixas de segurança já existentes, localizadas na extensão das Ruas Paulo Zanota da Cruz, Carlos Gotuzzo Giacobone, Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, Major Francisco Nunes de Souza, av. Teodoro Müller, av. cidade de Lisboa, Av. duque de Caxias e rua Frontino Vieira, Rodrigues Alves e Av. Pinheiro Machado, todas no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0841/2016, do Vereador Vicente Amaral,propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza, capina e roçado nas sarjetas e praças ruas e pintura do meio fio das calçadas – bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 0843/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) que seja feita o roçamento e tubulação da sanga localizada na rua Vacaria, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 0844/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita ao SANEP que seja feita a reparação dos canos quebrados e aterramento do esgoto que se encontra a céu aberto na rua José Lins do Rego, nº 277, bairro Fragata.
Requerimento nº 0851/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe que seja agendado para dia 18 de fevereiro de 2016, às 19horas, no Plenário, Audiência Pública para tratar da situação dos índios da Tribo Kaingang no Município de Pelotas
Pedido de providência nº 0858/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Armando Voight, na Santa Teresinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0864/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a colocação de canos de rede de esgoto pluvial “adquiridos pelos moradores” da Rua Ailton Raseira (antiga Rua 5) do Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0878/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recomposição asfáltica na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni em frente ao nº 2170, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0879/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni em frente ao nº 2170, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0880/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Obras e Pavimentação do pedido de nivelamento e recomposição de bloquetes na rua 18 em toda sua extensão, no bairro Arco Íris.
Pedido de providência nº 0881/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua 14 em frente ao nº 2834, bairro Arco Íris.
Pedido de providência nº 0882/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento da Avenida Bahia em frente ao nº 3241, bairro Balneário dos prazeres.
Pedido de providência nº 0883/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita envio à Secretaria de Serviços Urbanos do pedido de manutenção dos brinquedos, na Praça localizada entre as ruas 13 e 14 do 2º núcleo, Bairro Arco Íris.
