Resumo (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/04/2016 - 8:30
Encerramento: 13/04/2016 -



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 041/2016


Protocolo nº 2572/2016, ofício nº 0439/2016GIGOV/PL da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 22/03/2016, no valor de R$ 1.571.882,97, destinados a esse Município, referente ao contrato nº 0350.810-95, assinado em 28/10/2011, Serv. Urb. Água Esg. - Abastecimento de Água – Mcidades-Pelotas / RS.
Protocolo nº 2573/2016, ofício nº 0436/2016GIGOV/PL da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 17/03/2016, no valor de R$ 75.300,00, destinados a esse Município, referente ao contrato nº 0366.955-88, assinado em 30/12/2011, Esp. Lazer na Cidade – Ação de Implantação e Modernização de Infra Estrutura Esportiva para Esporte Recreativo e de Lazer – ME – Pelotas/RS.
Protocolo nº 2574/2016, ofício nº 0445/2016GIGOV/PL da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 29/03/2016, no valor de R$ 16.140,00, destinados a esse Município, referente ao contrato nº 0412.738-21, assinado em 19/12/2013, Turismo – Sinalização Turística – MTUR – SA 136 – Pelotas.
Protocolo nº 2575/2016, ofício nº 0445/2016GIGOV/PL da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 29/03/2016, no valor de R$ 41.777,18, destinados a esse Município, referente ao contrato nº 0424.027-78, assinado em 30/03/2015, PAC Cidades Históricas – Obras em Espaço Públicos Urbanos – IPHAN – Pelotas.




Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2618/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que seja feita uma melhoria geral na rótula situada entre o Passo do Pilão e a entrada de Monte Bonito.
Pedido de providência nº 2625/2016, do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria de Saúde a solicitação de cedência de ginecologista do quadro efetivo do Município para atendimento no Posto Médico da Balsa, que presta serviços aos bairros Fátima, Navegantes e Perret.
Pedido de providência nº 2627/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na av. Gal. Abreu e Lima em frente ao nº 366, bairro Lindóia.
Pedido de providência nº 2640/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza da valeta na rua Henrique Dias, esquina com a rua Prudente de Moraes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2641/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza de valetas por toda extensão da rua Carlos Bohns, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2642/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, nas proximidades do nº 1972, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2643/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reparos nos buracos na rua Alfredo Feijó, nas proximidades do nº 503, bairro Areal.
Pedido de providência nº 2644/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparo na iluminação pública, em toda a sua extensão, na rua Comendador Rafael Mazza, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2645/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento da rua Vidal de Negreiros, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2646/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), o pedido para aquisição de módulos de escoramento metálico (escudo de aproximadamente três metros).







Justificativa de Ausência:

Justificativa de ausência: 

Protocolo nº 2636/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, justificando a ausência na sessão Ordinária do dia 12, 13 e 14/04/2016.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2633 de 2016
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 2633
PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PRAZO NOS REPASSES DE RECURSOS AO CENTRO DE RADIOTERAPIA E ONCOLOGIA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS. (CERON)


Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PRAZO NOS REPASSES DE RECURSOS AO CENTRO DE RADIOTERAPIA E ONCOLOGIA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS. (CERON)
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2016
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 985
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O “DIA DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O “DIA DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 822 de 2016
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 822
DÁ O NOME DE SR. ALÍRIO ANTÔNIO PRELL GARCIA À RUA SEIS DA VILA PESTANO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS/RS.


Obs.: DÁ O NOME DE SR. ALÍRIO ANTÔNIO PRELL GARCIA À RUA SEIS DA VILA PESTANO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 963 de 2016
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 963
DÁ O NOME DE “PRAÇA JOSÉ LUIZ ROSSO”, À PRAÇA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 346, NO BAIRRO PORTO.


Obs.: DÁ O NOME DE “PRAÇA JOSÉ LUIZ ROSSO”, À PRAÇA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 346, NO BAIRRO PORTO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 766 de 2016
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 766
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DO “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DO “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Mensagem nº 7 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1558
Processo: 1558/2016
AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS - ETERPEL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS - ETERPEL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transferida a apreciação da matéria
7 - Mensagem nº 26 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 26
Processo: 2353/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TRABALHO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRISIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TRABALHO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRISIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 766 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 963 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 822 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2633 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 26 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 7 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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