Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 041/2016
Protocolo nº 2572/2016, ofício nº 0439/2016GIGOV/PL da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 22/03/2016, no valor de R$ 1.571.882,97, destinados a esse Município, referente ao contrato nº 0350.810-95, assinado em 28/10/2011, Serv. Urb. Água Esg. - Abastecimento de Água – Mcidades-Pelotas / RS.
Protocolo nº 2573/2016, ofício nº 0436/2016GIGOV/PL da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 17/03/2016, no valor de R$ 75.300,00, destinados a esse Município, referente ao contrato nº 0366.955-88, assinado em 30/12/2011, Esp. Lazer na Cidade – Ação de Implantação e Modernização de Infra Estrutura Esportiva para Esporte Recreativo e de Lazer – ME – Pelotas/RS.
Protocolo nº 2574/2016, ofício nº 0445/2016GIGOV/PL da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 29/03/2016, no valor de R$ 16.140,00, destinados a esse Município, referente ao contrato nº 0412.738-21, assinado em 19/12/2013, Turismo – Sinalização Turística – MTUR – SA 136 – Pelotas.
Protocolo nº 2575/2016, ofício nº 0445/2016GIGOV/PL da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 29/03/2016, no valor de R$ 41.777,18, destinados a esse Município, referente ao contrato nº 0424.027-78, assinado em 30/03/2015, PAC Cidades Históricas – Obras em Espaço Públicos Urbanos – IPHAN – Pelotas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2618/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que seja feita uma melhoria geral na rótula situada entre o Passo do Pilão e a entrada de Monte Bonito.
Pedido de providência nº 2625/2016, do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria de Saúde a solicitação de cedência de ginecologista do quadro efetivo do Município para atendimento no Posto Médico da Balsa, que presta serviços aos bairros Fátima, Navegantes e Perret.
Pedido de providência nº 2627/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na av. Gal. Abreu e Lima em frente ao nº 366, bairro Lindóia.
Pedido de providência nº 2640/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza da valeta na rua Henrique Dias, esquina com a rua Prudente de Moraes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2641/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza de valetas por toda extensão da rua Carlos Bohns, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2642/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, nas proximidades do nº 1972, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2643/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reparos nos buracos na rua Alfredo Feijó, nas proximidades do nº 503, bairro Areal.
Pedido de providência nº 2644/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparo na iluminação pública, em toda a sua extensão, na rua Comendador Rafael Mazza, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2645/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento da rua Vidal de Negreiros, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2646/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), o pedido para aquisição de módulos de escoramento metálico (escudo de aproximadamente três metros).