Matérias da Ordem do Dia (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PRAZO NOS REPASSES DE RECURSOS AO CENTRO DE RADIOTERAPIA E ONCOLOGIA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS. (CERON)

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PRAZO NOS REPASSES DE RECURSOS AO CENTRO DE RADIOTERAPIA E ONCOLOGIA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS. (CERON)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O “DIA DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O “DIA DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE SR. ALÍRIO ANTÔNIO PRELL GARCIA À RUA SEIS DA VILA PESTANO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS/RS.

DÁ O NOME DE SR. ALÍRIO ANTÔNIO PRELL GARCIA À RUA SEIS DA VILA PESTANO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS/RS.

DÁ O NOME DE “PRAÇA JOSÉ LUIZ ROSSO”, À PRAÇA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 346, NO BAIRRO PORTO.

DÁ O NOME DE “PRAÇA JOSÉ LUIZ ROSSO”, À PRAÇA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 346, NO BAIRRO PORTO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DO “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DO “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS - ETERPEL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS - ETERPEL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TRABALHO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRISIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TRABALHO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRISIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.