Matérias da Ordem do Dia (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 10 de 2016
Processo: 1154/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DO CARGO E VAGAS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DO CARGO E VAGAS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO Retirado pelo líder do governo, em 22.04.16 (ata 046). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 972 de 2016
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.872/2012. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.872/2012.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO Encaminhado à Assessoria Jurídica em 22.04.16 (ata 046). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO BAIXOS PELOTAS. - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO BAIXOS PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Veto Total nº 9151 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 9151
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8086/2015, QUE "CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO". - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8086/2015, QUE "CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA NO MUNICÍPIO".
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Transferida a apreciação da matéria |
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Mensagem nº 44 de 2015
Processo: 4802/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4802
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO Retirado pelo líder do governo, em 22.04.16 (ata 046). |
| 6 |
Mensagem nº 7 de 2016
Processo: 1558/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS - ETERPEL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS - ETERPEL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO Retirado pelo líder do governo, em 22.04.16 (ata 046). |
| 7 |
Pedido de Informações nº 2871 de 2016
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 2871
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROTOCOLO 200052548/2014 DE 10/12/14, SOBRE A SUPRESSÃO DE QUATRO ÁRVORES NA RUA DOM PEDRO II, CENTRO. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROTOCOLO 200052548/2014 DE 10/12/14, SOBRE A SUPRESSÃO DE QUATRO ÁRVORES NA RUA DOM PEDRO II, CENTRO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1576 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria |