Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 045/2016
Emenda nº 2943/16, de vários vereadores, altera o artigo 5º da Mensagem nº 003/16.
Protocolo nº 2539/2016, ofício nº 044/2016, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, encaminhando resposta ao pedido de providência (do vereador Marcos Ferreira), referente a notificação do proprietário do terreno localizado na rua São Paulo nº 18.
Projeto de Lei nº 2838/2016, do vereador Salvador Ribeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com a frase: desrepeitar, neglicenciar ou prejudicar idosos é crime, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos.
Projeto de Lei nº 2845/2016, do vereador Salvador Ribeiro, altera a Lei Municipal nº 6320/16 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2906/2016, do vereador Anderson Garcia, institui o cadastro dos proprietários, sócios e diretores de empresas que tenham benefícios fiscais e que contratem com o município de Pelotas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2907/2016, do vereador Anderson Garcia, altera o caput do art. 2º da Lei 5.189, 11/11/2005, que dispõe sobre regularização de obras e atividades, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2847/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o ensaibramento e patrolamento na extensão das ruas Leopoldo Migues, Lourenço Fernandes, Leopoldo Masson e Barroso Neto, na Vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2848/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, a recuperação asfáltica (operação tapa buraco), na extensão das ruas Moacir Mac Dondueh Dias, Luciano Galete, Eva Godinho da Silva Elzia Salvador Duarte e Dez, na Vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2855/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte, a pintura da faixa de segurança em frente da av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes em frente a entrada do Arco-Iris, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2856/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte, a pintura da faixa de segurança em frente ao Cemitério da Boa Vista na av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes.
Pedido de providência nº 2857/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte, a pintura da faixa de segurança na av. Saturnino de Brito, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 2858/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte na av. Brasil com rua Sete de Abril, Fragata.
Pedido de providência nº 2866/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Saúde, o pedido de providência para que disponibiliza aos professores das escolas municipais e de educação infantil a vacina contra a gripe influenza (H1N1).
Pedido de providência nº 2867/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na rua São Leopoldo em frente ao nº 437 e na esquina com a av. Rio Grande do Sul, no Laranjal.
Pedido de providência nº 2868/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providências para o conserto de calçamento (bloquete) na av. Arthur de Souza Costa, esquina com a rua Quatorze (14), no Navegantes II.
Pedido de providência nº 2869/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providências para o conserto de calçamento (bloquete) na av. Arthur de Souza Costa, em frente ao nº 824, no Navegantes II.
Pedido de providência nº 2870/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providências para o conserto de calçamento (asfalto) na rua Três (3) em toda sua extensão, no Navegantes II.
Pedido de providência nº 2872/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, para limpeza geral na rua Joaquim Oliveira, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2873/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, secretaria competente, para implantar o amarelo piscante sinaleiras da Theodoro Müller após 22 horas às 6 da manhã.
Pedido de providência nº 2875/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, a recuperação asfáltica na extensão da rua Barão de Tramandaí, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2876/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente ao Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica (operação tapa buraco) na extensão da rua Um da Vila Peres no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2877/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente ao Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica (operação tapa buraco) na extensão da rua São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2878/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, limpeza, capina e roçado no meio fio das calçadas, em todas as ruas da Vila Silveira.
Pedido de providência nº 2879/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação do calçamento da rua Francisco Vieira da Cunha, localizada no Fátima.
Pedido de providência nº 2880/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua Desembargador André da Rocha, na parte não pavimentada no trecho entre as ruas Manoel Lucas de Oliveira e av. Dom Pedro I, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2881/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a solicitação de operação tapa buracos na rua Barão do Cerro Largo, Simões Lopes, no trecho com anti-pó asfáltico.
Pedido de providência nº 2882/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza urbana, roçado e retirada de entulhos, de todas as ruas do bairro Fátima
Pedido de providência nº 2896/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando mutirão de patrolamento e roçado e limpeza de valetas na rua Paulo de Souza Lobo na Praia do Laranjal.
Pedido de providência nº 2898/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento da av. Cidade de Lisboa no trecho da BR 116 em direção a Vila Governaço.
Pedido de providência nº 2899/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Francisco Simões, em toda sua extensão, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2900/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Bernardo José de Souza, no trecho da Almirante Guilhobel, no sentido da rua Dom Luiz de nada, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2901/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Manoel Conceição da Silva Santos, no trecho da rua João Carlos Cortelari, no sentido à rua Leopoldo Haertel, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2903/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de bueiros e valetas, capina e roçado, em todas as vias do Navegantes III.
Pedido de providência nº 2904/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de bueiros e valetas, capina e roçado, bem como o patrolamento do Loteamento Lauro Ribeiro, e todas as suas travessas, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2905/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a solicitação para reparação de um buraco na rua Frontino Vieira em frente ao nº 465.
Pedido de providência nº 2908/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e ensaibramento da rua Blau Nunes, entre as ruas Vitor Russomano e Barros Cassal, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2909/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Travessa 4, do Navegantes 2.
Pedido de providência nº 2922/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando seja realizado mutirão de limpeza urbana (retirada de entulhos depositados na rua, capina, roçado, etc.) na rua Barão de Itamaracá, esquina com a rua Pracinha Hortêncio Rosa, no Cruzeiro, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 2923/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas do poste de iluminação pública) na extensão da rua Cipriano Mascarenhas, de modo especial em frente ao imóvel nº 104, bairro Fragata.
