SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 055/16. Projeto de Lei nº 3611/2016, do Vereador Idemar Barz, concede o Título de Cidadã Emérito ao Sr. Roberto Hinz Filho. Projeto de Lei nº 3661/2016 (Substitutivo), do Vereador Anderson Garcia, altera o caput do artigo 2º da Lei nº 5.189, de 11 de novembro de 2005. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3602/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja feita a limpeza nas valetas da rua Hulha Negra, bairro Laranjal. Pedido de providência nº 3605/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto na rua Anchieta, entre a av. Juscelino k. de Oliveira e a rua Bandeirantes, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3606/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de um semáforo de três tempos na Almirante Barroso esquina com Tiradentes, bairro centro. Pedido de providência nº 3607/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura de faixa de segurança na rua Almirante Barroso, esquina com a rua Tiradentes, bairro centro. Pedido de providência nº 3613/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, o conserto dos canos de travessia na esquina das ruas Oito e Dezessete, na Vila Princesa. Pedido de providência nº 3614/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o conserto do cano quebrado na rua Onze, em frente ao imóvel nº 3086, na Vila Princesa. Pedido de providência nº 3616/2016, do Vereador Marcus Cunhas, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação da rua Rudi Bonow, em frente ao nº 754, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3617/2016, do Vereador Marcus Cunhas, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e retirada de lixo e entulhos (galhos de árvores e outros) na av. Mário Meneguetti, em frente ao nº 1233, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Pedido de providência nº 3618/2016, do Vereador Marcus Cunhas, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Senador Rivadávia Corrêa, em frente ao nº 74, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3619/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparos na iluminação pública da rua Cassiano, entre as ruas Quinze de Novembro e Padre Anchieta no bairro centro. Pedido de providência nº 3620/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpadas na av. Duque de Caxias, em frente ao nº 1436, bairro Fragata. Requerimento nº 3621/2016, do Vereador Viana, propõe a realização de audiência pública, no dia 10 de junho de 2016, às 14h, no Plenário da Câmara, para participação do Legislativo nas comemorações dos oitenta anos de fundação e atividades da Casa da Criança São Francisco de Paula e prestar reconhecimento ao grande trabalho realizado por esta instituição. Pedido de providência nº 3623/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua Harmonia, em frente ao imóvel nº 56, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3624/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua José Machado Mendonça, em frente ao imóvel nº466, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3626/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada ao Poder Executivo, solicitando providências para a troca de lâmpadas na rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 362, no bairro Centro. Pedido de providência nº 3627/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito, a solicitação para a colocação de um abrigo na parada de ônibus em frente ao Parque Morada do sol, localizada no bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 3633/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificado e consertado a iluminação pública da rua Rudi Bonow, em frente ao nº 847, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3634/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para a retirada de lixo e entulhos (lodo e outros), os quais foram retirados de dentro das valetas pela Empresa de Limpeza Pública - SERSUL há mais de 7 dias, na rua Rudi Bonow, em toda sua extensão. Pedido de providência nº 3642/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e patrolamento na rua Um do Loteamento Santa Terezinha. Pedido de providência nº 3643/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, para que realizem a pintura da faixa de pedestres rua Gonçalves Chaves, esquina Dom Pedro II. Pedido de providência nº 3644/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, para que realizem a pintura da faixa de pedestres rua Félix da Cunha, em frente a Escola São José &#8211; Centro. Pedido de providência nº 3645/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e patrolamento na rua Três, Sítio Floresta. Pedido de providência nº 3646/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, para que realizem a pintura da faixa de pedestres rua Dom Pedro II, esquina Félix da Cunha. Pedido de providência nº 3647/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP)a reposição de lâmpadas na iluminação na rua Clóvis Bevilaqua, em frente ao nºs 215 e 151, no Fragata. Pedido de providência nº 3648/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e patrolamento na rua Vila Francesa - Três Vendas. Pedido de providência nº 3649/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe encaminhamento à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando recomposição do pavimento com paralelepípedo em toda extensão da rua Adolfo Aveiro, bairro Areal. Pedido de providência nº 3650/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe envio à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação para recuperação da iluminação pública na rua Dr. Cassiano entre as ruas Andrade Neves e Félix da Cunha, bairro Centro. Pedido de providência nº 3651/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, para que realizem a pintura da legenda &#8220;pare&#8221; rua Andrade Neves, esquina Dom Joaquim. Pedido de providência nº 3652/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Pedro Moacir a partir do nº 252 até 438, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3653/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Pedro Moacir a partir do nº 252 até 438, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3664/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução e limpeza da rede esgotos da rua João Goyheneix Abrantes esquina av. Pinheiro Machado, bairro Fragata. Pedido de providência nº 3665/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Raul Pompéia, entre a rua Maximiano Fraga e Avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3666/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para que seja verificado se realmente há vazamento de água potável na rua Raul Pompéia, em frente ao nº 166, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas Pedido de providência nº 3667/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza e retirada de lixo e entulhos (galhos e árvores e outros), limpeza de valetas, roçamento de mato, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em todas as ruas em torno da Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Joaquim Duval, sendo elas: Raull Pompéia; rua São João; rua São Geraldo e rua Barão de Tramandaí, todas localizadas no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3668/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para podar a árvore, a qual está localizada na rua Raul Pompéia, em frente ao nº 1000, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3669/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para conserto de vazamento de água potável na rua Raul Pompéia, em frente ao nº 1029. Pedido de providência nº 3670/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para que seja verificado se realmente há vazamento de água potável na rua Raul Pompéia, em frente ao nº 1000, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3680/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, a limpeza, a capina e roçado e a retirada de entulhos, na rua Canoas, no Laranjal. Pedido de providência nº 3681/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, a limpeza, a capina e roçado e a retirada de entulhos, na rua Guaíba, no Laranjal. Pedido de providência nº 3682/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, a limpeza, a capina e roçado e a retirada de entulhos, na rua Mostardas, no Laranjal. Pedido de providência nº 3683/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, a limpeza, a capina e roçado e a retirada de entulhos, na rua Jaguarão, no Laranjal. Pedido de providência nº 3684/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, a limpeza, a capina e roçado e a retirada de entulhos, na rua Tuparandí, no Laranjal. Pedido de providência nº 3685/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, a limpeza, a capina e roçado e a retirada de entulhos, na rua São José do Norte, no Laranjal. Pedido de providência nº 3686/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, a limpeza, a capina e roçado e a retirada de entulhos, na rua Manaus, no Laranjal. Pedido de providência nº 3687/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, a limpeza, a capina e roçado e a retirada de entulhos, na rua São Leopoldo, no Laranjal. Pedido de providência nº 3688/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento, a limpeza, a capina e roçado e a retirada de entulhos, na rua Rio Grande, no Laranjal. Pedido de providência nº 3693/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando limpeza urbana, manutenção do meio-fio da rua Adolfo Aveiro, em toda a extensão, bairro Areal. Pedido de providência nº 3695/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, a construção de um dique de concreto na Travessa Theodoro Müller, em frente ao imóvel nº 755, no Guabiroba, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3696/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal a correção do sistema de drenagem na Travessa Theodoro Müller, em frente ao imóvel nº 755, no Guabiroba, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3697/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, a desobstrução da rede de esgoto e a realização de obras de alargamento do bueiro localizado na esquina da av. Theodoro Müller e rua Irmão Gabino de Jesus, no Guabiroba, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3703/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a correção do buraco localizado na rua Dois, ao lado da UBS, Sítio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3704/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando o conserto do vazamento de água localizado em frente da residência nº 47, São Manoel, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3705/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a limpeza do bueiro localizado na frente da residência nº 291, na São Manoel, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3708/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a limpeza do bueiro localizado na frente da residência nº 291, na São Manoel, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3709/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Ulisses Batinga &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3710/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Osvaldo Cruz &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3711/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Gervásio Alves Pereira &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3712/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Artur Maciel &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3713/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Almirante Saldanha da Gama &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3714/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Alan Kardec &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3733/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para operação tapa buraco na av. Pinheiro Machado entre o Loteamento Dois de Abril e Loteamento Paineira &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3734/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Demétrio Ribeiro &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3735/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Cruz Secco &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3736/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Machado de Assis &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3737/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Vidal Negreiros no trecho com antipó &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3738/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Francisco José Petruci &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3739/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Eptácio Pessoa &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3740/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Santos Micchelon entre a rua Carlos Giacobone e rua Barão dos Santos Abreu &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3741/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação para a recuperação da rua Campos Sales &#8211; bairro Fragata. Pedido de providência nº 3747/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), para que realizem a troca de lâmpadas em frente a residência de nºs 78 e 88, na rua Gonçalves Dias, Cohab II. Pedido de providência nº 3748/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Miguel Couto, no bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 3749/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem o patrolamento da rua do Pantano no final da General Osório, no bairro centro. Pedido de providência nº 3750/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem o patrolamento da rua General Osório entre a rua do Pantano e Barão de Mauá, no bairro centro. Pedido de providência nº 3751/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento em toda a extensão da rua Araújo Viana, no bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 3752/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a retirada de entulhos na rua Luciano Gallet, esquina com a Guadalajara em frente às residências de nºs 1218 e 762, no Loteamento Santos Dumont. Pedido de providência nº 3753/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem o patrolamento na Travessa 912 da rua Paulo Zanotta da Cruz, no Loteamento Asa Branca. Pedido de providência nº 3754/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem o patrolamento na Travessa Um da rua Paulo Zanotta da Cruz, no Loteamento Asa Branca.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)