Matérias da Ordem do Dia (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1761 de 2016
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME DE EMERSON VIEIRA DA SILVA A RUA UM DO LOTEAMENTO 22 DE MAIO, PARALELO A VILA PERES, NO BAIRRO TRÊS VENDAS. - - DÁ NOME DE EMERSON VIEIRA DA SILVA A RUA UM DO LOTEAMENTO 22 DE MAIO, PARALELO A VILA PERES, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
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Transferida a apreciação da matéria |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2213 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 2213
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO SENHOR SÉRGIO DANILO DA FONTE ABREU. - - CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO SENHOR SÉRGIO DANILO DA FONTE ABREU.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2014 de 2016
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO HUMAITÁ-SUL. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO HUMAITÁ-SUL.
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Transferida a apreciação da matéria |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2613 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 2613
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DO SR. SENILDO PINTO BRAGA À RUA CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO. - - DÁ O NOME DO SR. SENILDO PINTO BRAGA À RUA CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2614 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DO SR. JOÃO ADÃO FAGUNDES À RUA DEZENOVE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DÁ O NOME DO SR. JOÃO ADÃO FAGUNDES À RUA DEZENOVE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2769 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 2769
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EDÍLIO MARIA ARAÚJO DE MOURA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EDÍLIO MARIA ARAÚJO DE MOURA.
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2016
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 2906
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10 |
Mensagem nº 3 de 2016
Processo: 455/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria |