1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1761 de 2016
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 1761
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DÁ NOME DE EMERSON VIEIRA DA SILVA A RUA UM DO LOTEAMENTO 22 DE MAIO, PARALELO A VILA PERES, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Obs.: DÁ NOME DE EMERSON VIEIRA DA SILVA A RUA UM DO LOTEAMENTO 22 DE MAIO, PARALELO A VILA PERES, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
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Transferida a apreciação da matéria
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2213 de 2016
Autores: Ademar Ornel, PEDRINHO, RICARDO SANTOS, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 2213
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CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO SENHOR SÉRGIO DANILO DA FONTE ABREU.
Obs.: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO SENHOR SÉRGIO DANILO DA FONTE ABREU.
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Transferida a apreciação da matéria
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2014 de 2016
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 2014
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO HUMAITÁ-SUL.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO HUMAITÁ-SUL.
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Transferida a apreciação da matéria
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2613 de 2016
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 2613
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DÁ O NOME DO SR. SENILDO PINTO BRAGA À RUA CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Obs.: DÁ O NOME DO SR. SENILDO PINTO BRAGA À RUA CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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Transferida a apreciação da matéria
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2614 de 2016
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 2614
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DÁ O NOME DO SR. JOÃO ADÃO FAGUNDES À RUA DEZENOVE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Obs.: DÁ O NOME DO SR. JOÃO ADÃO FAGUNDES À RUA DEZENOVE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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Transferida a apreciação da matéria
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2769 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 2769
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EDÍLIO MARIA ARAÚJO DE MOURA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EDÍLIO MARIA ARAÚJO DE MOURA.
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Transferida a apreciação da matéria
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2016
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 2906
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INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria
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10 - Mensagem nº 3 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 455
Processo: 455/2016
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INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria
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