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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Ata
Ata nº 058/16.<br/><br/> <br/><br/>Protocolo nº 3833/2016, Comunicado nº 042118/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 3861/2016, do Vereador Vicente Amaral, dá o nome de Rua Bela Vista, ao logradouro público denominado Travessa, 116 da rua Professor Paulo Zanotta, localizado no bairro Fragata, Município de Pelotas.<br/><br/>Projeto de Lei nº 3912/2016, do Vereador Tenente Bruno, dispõe sobre a destinação de recursos oriundos do saldo restante do duodécimo do Poder Legislativo aos fundos municipais.<br/><br/><br/>Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:<br/><br/>Pedido de providência nº 3824/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico na av. Fernando Osório nas imediações do Colégio Fernando Osório nº 1533, sentido bairro centro frente ao Posto BR.<br/>Pedido de providência nº 3825/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, para tapar buraco com profundidade aproximada a 1M na rua São Miguel com Francisco Ferreira Veloso.<br/>Pedido de providência nº 3826/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando o patrolamento e ensaibramento na av. São Jorge nas imediações entre Santa Maria até Bezerra de Menezes.<br/>Pedido de providência nº 3827/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando o patrolamento na rua Bezerra de Menezes, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 3841/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua São Leopoldo, Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 38412/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Triunfo, Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 3843/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Novo Hamburgo, Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 3844/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Jaguarão, Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 3845/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Arroio Grande, Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 3846/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Cruz Alta, Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 3847/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Sérgio Chim dos Santos, Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 3848/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Helena Assumpção de Assumpção, Laranjal.<br/>Pedido de providência nº 3853/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Marquês de Olinda, em frente nº 1644, nas Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 3855/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a recuperação da pavimentação na rua Ulisses Batinga, entre as ruas Conselheiro Brusque e Dr. Artur Maciel, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 3856/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando a colocação de sinaleira no cruzamento das ruas Santa Clara e São Paulo.<br/>Pedido de providência nº 3857/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando a recolocação dos bloquetes da via na rua Dona Maricota, Cohab Guabiroba.<br/>Pedido de providência nº 3858/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando operação tapa buraco na rua Iara Silva, em frente ao Bloco 33, Cohab Guabiroba.<br/>Pedido de providência nº 3859/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando recuperação da iluminação pública na av. Duque de Caxias, em frente ao nº 1147, bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 3860/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o nivelamento e recomposição de bloquete na rua XV de Novembro, atrás da Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, bairro Centro.<br/>Pedido de providência nº 3862/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja feita a manutenção da rua Corredor do Obelisco, em toda sua extensão, bairro Areal.<br/>Pedido de providência nº 3863/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja feita a limpeza nas valetas da rua Rudi Bonow, em toda sua extensão, bairro Três Vendas.<br/>Pedido de providência nº 3864/2016, do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando recuperação da iluminação pública na rua São Luiz, em frente ao nº 369, bairro Santa Terezinha.<br/>Pedido de providência nº 3869/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação de anti-pó asfáltico na rua João Nunes Tavares, toda sua extensão no bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 3870/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação de anti-pó asfáltico na rua João Carlos Cortelari, toda sua extensão no bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 3871/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação de anti-pó asfáltico na rua Dr. Bento Costa, toda sua extensão no bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 3872/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação de anti-pó asfáltico na rua Cristóvão Colombo, toda sua extensão no bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 3873/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação de anti-pó asfáltico na rua Vital de Negreiros, toda sua extensão no bairro Fragata.<br/>Pedido de providência nº 3885/2016, do Vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria de Trânsito, a colocação de placas indicativas de rótula, situada na congruência das av. Bento Gonçalves e João Goulart, próximo a Rodoviária.<br/>Pedido de providência nº 3888/2016, do Vereador José Sizenando, propõe envio de expediente à Secretaria pertinente, para que seja efetuada a reposição de lâmpadas da Praça, localizada na av. Cel Tomas Flores, entre as ruas Dr. Rames Galvão e Marcelo Gama, no bairro Cohab Tablada.<br/>Pedido de providência nº 3889/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação na rua Monsenhor Silvano de Souza, em frente ao nº 500, no Areal.<br/>Pedido de providência nº 3890/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação na rua Estrada dos Maricás, em frente ao nº 370, na Sanga Funda.<br/>Pedido de providência nº 3891/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação na av. JK de Oliveira nº 445 – centro.<br/>Pedido de providência nº 3892/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, para que realizem a pintura da faixa de pedestre e placas de sinalização na rua Frontino Vieira com av. Theodoro Müller, no Fragata.<br/>Pedido de providência nº 3893/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Dr. Miguel Couto, no Fragata.<br/>Pedido de providência nº 3894/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja efetuado a desobstrução da boca de lobo na rua Otávio Rocha com rua Juscelino kubistchek.<br/>Pedido de providência nº 3895/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja efetuado o envaletamento de toda a extensão da rua Otávio Rocha.<br/>Pedido de providência nº 3896/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, para que realizem pintura da faixa de pedestre e redutor de velocidade na rua Marcílio Dias, em toda a extensão.<br/>Requerimento nº 3900/2016, do Vereador Ivan Duarte, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize audiência pública para discutir “o novo acesso ao Porto de Pelotas”, no dia 11/06/16, às 14h.<br/>Requerimento nº 3904/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize audiência pública para discutir a “alteração na jornada de trabalho dos Municipários” no dia 09/06/16, às 10hs.<br/>Pedido de providência nº 3986/2016, do Vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iluminária e patrolamento da Rua 08, em frente ao nº 401, no bairro getulio vargas onde encontra-se em péssimo estado de circulação de trefego para os moradores do local.<br/>Pedido de providência nº 3987/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando a reposição de lâmpadas na rua Leopoldo Brod aos nº 2061 e 2063 no bairro Pestano.<br/>Pedido de providência nº 3988/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando limpeza no meio fio de calçada nas Ruas General Telles entre as Ruas Giuseppe Garibalde e Avenida Juscelino K. de Oliveira.<br/>
Justificativa de Ausência
Protocolo nº 3860/16, memorando nº 51/2016 da bancada do Vereador Rafael Amaral, justificativa de ausência na sessão do dia 18 de maio de 2016.<br/>Protocolo nº 3910/16, memorando nº 22/2016 da bancada do Vereador Vitor Paladini, justificativa de ausência na sessão do dia 19 de maio de 2016.<br/>
Correspondências Recebidas
Projetos
Sumário de Proposições