Matérias do Expediente (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3611 de 2016
Processo: -
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 3611
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ROBERTO HINZ FILHO. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITO AO SR. ROBERTO HINZ FILHO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3661 de 2016
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 3661
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3678 de 2016
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPREGO DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS/RS EM LOCAIS FECHADOS E ABERTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS OU EM LOCAIS DE RISCO, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPREGO DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS/RS EM LOCAIS FECHADOS E ABERTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS OU EM LOCAIS DE RISCO, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |