Matérias do Expediente (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4047 de 2016
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 4047
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING DIODE, DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING DIODE, DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4097 de 2016
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 4097
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4137 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4137
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE JOÃO JOSÉ ROSA, À RUA OITO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - DÁ O NOME DE JOÃO JOSÉ ROSA, À RUA OITO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |