Matérias da Ordem do Dia (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR QUE, NOS IMÓVEIS COM MAIS DE UM DOMICÍLIO FAMILIAR, OS MORADORES SOLICITEM A INSTALAÇÃO DE TANTOS HIDRÔMETROS QUANTOS FOREM OS DOMICÍLIOS FAMILIARES EXISTENTES.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR QUE, NOS IMÓVEIS COM MAIS DE UM DOMICÍLIO FAMILIAR, OS MORADORES SOLICITEM A INSTALAÇÃO DE TANTOS HIDRÔMETROS QUANTOS FOREM OS DOMICÍLIOS FAMILIARES EXISTENTES.

DÁ NOME DA SRA. ALICE VALERÃO DA SILVA A RUA DOIS DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.

DÁ NOME DA SRA. ALICE VALERÃO DA SILVA A RUA DOIS DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ZONA AZUL DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, A JUSTIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA TAL INICIATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E ONDE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ZONA AZUL DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, A JUSTIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA TAL INICIATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E ONDE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS.

PROPÕE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E URBANA EM ÂMBITO MUNICIPAL.

PROPÕE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E URBANA EM ÂMBITO MUNICIPAL.