Resumo (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/06/2016 - 08:30
Encerramento: 21/06/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PC do B
2º Secretário: Rafael Amaral / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 071/2016

Projeto de Lei nº 4635/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, declara de utilidade pública a Fundação Anjos e Querubins.
Protocolo nº 4639/2016, ofício nº 16/2016 do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas, encaminhando parecer exarado em resposta ao Of.Leg. Nº 0229/16 que trata de Projeto de Lei nº 1765/16.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº4621/2016, do Vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a reposição de lâmpada na rua 25, Loteamento Dunas.
Pedido de providência nº4622/2016, do Vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a reposição de lâmpada na rua Barão de Butuí, entre Álvaro Chaves e Alberto Rosa.
Pedido de providência nº4623/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando reparo ou troca de conteiners do sistema de coleta conteinerizada de lixo da Cohab Lindóia
Pedido de providência nº4625/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando reparo em um vazamento de água, na rua Benjamin Cordeiros Dias, Vila Peres, em frente ao nº 1402.
Pedido de providência nº4626/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura dos quebra-molas da rua Benjamin Cordeiro Dias, na Vila Peres.
Pedido de providência nº4629/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparo na iluminação pública na rua Almirante Barroso, em frente ao nº 155, no bairro centro.
Pedido de providência nº4630/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore, na rua Bezerra de Menezes, na rua 1007, no Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4660/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando tratamento anti pó em toda extensão da rua Vereador Ariano Requião de Carvalho, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4661/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Vereador Wolnei Vieira esquina Vereador Ariano de Carvalho, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4662/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Celso Salles esquina Vereador Ariano de Carvalho, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4663/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), o pedido de poda de árvore na rua Vereador Celso Garcia Silas, esquina Vereador Ariano de Carvalho, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4673/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, solicitando a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto que foi subtraída na rua Hellmuth Hardt, em frente aos imóveis nºs 564 e 645, no Sítio Floresta, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4674/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, solicitando a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto que foi subtraída na rua Arthur Raubach, em frente aos imóveis nºs 68 e 1873 no Sítio Floresta, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4675/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP o conserto do vazamento de água potável localizado em frente da residência nº 2053, na rua Arthur Raubach, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4676/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP o conserto do vazamento de água potável localizado em frente da residência nº 38, na rua Arthur Raubach, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4682/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para o conserto do calçamento (asfalto), na av. Ulisses Silveira Guimarães esquina com a rua Vinte Nove, no Dunas.
Pedido de providência nº4683/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Benjamin Cordeiro Dias, próximo ao nº 560, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº4697/2016, do Vereador Waldomiro Lima, Solicita à Secretaria de Habitação que seja feito um estudo técnico de viabilidade de cadastro socioambiental para regularização fundiária dos moradores da localidade das pedreiras, no 9º Distrito de Pelotas, Monte Bonito.
Pedido de providência nº4698/2016, do Vereador José Sizenando, propõe envio de expediente à Secretaria pertinente o patrolamento da rua 29 do Loteamento Dunas.
Pedido de providência nº4699/2016, do Vereador José Sizenando, propõe envio de expediente à Secretaria pertinente o patrolamento da rua Joana Neutzling Levien, no bairro Três vendas.
Pedido de providência nº4703/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado ao SANEP, a solicitação para estancar o vazamento de água potável na rua Manoel Cipriano de Moraes, em frente ao nº 216, bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4414 de 2016
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 4414
FICA PROIBIDA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS QUE EXERCEM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FICA PROIBIDA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS QUE EXERCEM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4460 de 2016
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 4460
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1633 de 2016
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 1633
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR QUE, NOS IMÓVEIS COM MAIS DE UM DOMICÍLIO FAMILIAR, OS MORADORES SOLICITEM A INSTALAÇÃO DE TANTOS HIDRÔMETROS QUANTOS FOREM OS DOMICÍLIOS FAMILIARES EXISTENTES.


Obs.: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR QUE, NOS IMÓVEIS COM MAIS DE UM DOMICÍLIO FAMILIAR, OS MORADORES SOLICITEM A INSTALAÇÃO DE TANTOS HIDRÔMETROS QUANTOS FOREM OS DOMICÍLIOS FAMILIARES EXISTENTES.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3126 de 2016
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3126
DÁ NOME DA SRA. ALICE VALERÃO DA SILVA A RUA DOIS DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.


Obs.: DÁ NOME DA SRA. ALICE VALERÃO DA SILVA A RUA DOIS DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
3 - Pedido de Informações nº 4681 de 2016
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 4681
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ZONA AZUL DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, A JUSTIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA TAL INICIATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E ONDE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ZONA AZUL DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, A JUSTIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA TAL INICIATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E ONDE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Requerimento nº 4636 de 2016
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 4636
PROPÕE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E URBANA EM ÂMBITO MUNICIPAL.


Obs.: PROPÕE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E URBANA EM ÂMBITO MUNICIPAL.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4636 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1633 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3126 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4681 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia