Matérias do Expediente (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4635 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 4635
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANJOS E QUERUBINS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANJOS E QUERUBINS.
|
Matéria em Destaque |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4724 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 4724
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE A SRA. SULANITA CALDEIRA DE ARRUDA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE A SRA. SULANITA CALDEIRA DE ARRUDA.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4787 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4787
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4816 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4816
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% DO VALOR DO IPTU DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS QUE NÃO RECEBERAM CONTRAPARTIDA POR PARTE DA PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% DO VALOR DO IPTU DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS QUE NÃO RECEBERAM CONTRAPARTIDA POR PARTE DA PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4826 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 4826
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PELOTAS.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PELOTAS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4840 de 2016
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 4840
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CARLOS ARISTIDES RODRIGUES. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CARLOS ARISTIDES RODRIGUES.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |