Matérias da Ordem do Dia (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3584 de 2016
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 572, ONDE CONSTA RUA 2 PARA RUA 1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LAROQUE E AV. FERREIRA VIANA, CONHECIDO COMO SÍTIO IPANEMA NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 572, ONDE CONSTA RUA 2 PARA RUA 1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LAROQUE E AV. FERREIRA VIANA, CONHECIDO COMO SÍTIO IPANEMA NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3611 de 2016
Processo: -
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 3611
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ROBERTO HINZ FILHO. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITO AO SR. ROBERTO HINZ FILHO.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4137 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4137
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE JOÃO JOSÉ ROSA, À RUA OITO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DÁ O NOME DE JOÃO JOSÉ ROSA, À RUA OITO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4217 de 2016
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 4217
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO PROJETO RONDA DA CIDADANIA. - - CONCEDE A OUTORGA DO BRASÃO DE PELOTAS AO PROJETO RONDA DA CIDADANIA.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4724 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 4724
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE A SRA. SULANITA CALDEIRA DE ARRUDA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE A SRA. SULANITA CALDEIRA DE ARRUDA.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4840 de 2016
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 4840
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CARLOS ARISTIDES RODRIGUES. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CARLOS ARISTIDES RODRIGUES.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4892 de 2016
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 4892
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. IRAJARA CAMPELO FURTADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE PELOTAS.
- - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. IRAJARA CAMPELO FURTADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE PELOTAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4908 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 4908
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À MARIA RITA DE OLIVEIRA SAMPAIO.
- - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À MARIA RITA DE OLIVEIRA SAMPAIO.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4932 de 2016
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 4932
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL CELSO FERNANDO ROCHA GUIMARÃES. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL CELSO FERNANDO ROCHA GUIMARÃES.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5031 de 2016
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 5031
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. AMADEU PEDROSA FERNANDES. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. AMADEU PEDROSA FERNANDES.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3678 de 2016
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPREGO DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS/RS EM LOCAIS FECHADOS E ABERTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS OU EM LOCAIS DE RISCO, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPREGO DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS/RS EM LOCAIS FECHADOS E ABERTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS OU EM LOCAIS DE RISCO, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4460 de 2016
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 4460
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |