SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 076/2016 Projeto de Lei nº 5029/2016, do Vereador Edmar Campos, dá o nome de Rua Artidore Fagundes Teixeira, ao espaço público (Rua Dezoito no Bairro Jardim Europa), compreendido entre a Rua Prof. Mário Peiruque e Rua e Rua João Haical no Bairro Jardim Europa. Projeto de Lei nº 5064/2016, do Vereador Marcus Cunha, altera a redação da Lei Municipal 5.212/2006, que disciplina o benefício de passe livre às pessoas portadoras de deficiência no transporte coletivo municipal, para conceder a gratuidade do serviço para os acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência, sem a companhia destes, no trajeto de retorno, após deixá-los nas escolas, e para buscá-los novamente. Projeto de Lei nº 5075/2016, do Vereador Marcos Ferreira Marcola, institui no Município de Pelotas o &#8220;Junho Verde&#8221; e dá outras providências. Projeto de Lei nº 5112/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Vilson Couto, carinhosamente conhecido como &#8220;Mister Pelé&#8221;. Projeto de Lei nº 5120/2016 &#8211; Mensagem nº 040/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção de vagas no cargo de Auxiliar de Enfermagem e criação de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, no quadro de pessoal estatuário da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 5121/2016 &#8211; Mensagem nº 040/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção de vagas e criação dos cargos e vagas de Enfermeiro Intervencionista e Técnico de Enfermagem Intervencionista no quadro de pessoal da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas. Projeto de Lei nº 5124/2016, do Vereador Rafael Amaral, Outorga do Título Cidadão Pelotense à Domício Sobrinho. Projeto de Lei nº 5131/2016, do Vereador Marcus Cunha, Concede o Título de Cidadão Emérito ao Professor Mário Bender Machado. Projeto de Lei nº 5143/2016, do Vereador Vitor Paladini, concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Henrique Gomes Boabaid. Projeto de Lei nº 5171/2016, dos Vereadores Ademar Ornel, Waldomiro Lima, Marcos Ferreira, Ricardo Santos, Rafael Amaral e Tenente Bruno, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Tenente Coronel André Ricardo Silvério, Comandante do 3º Comando Regional de Bombeiros. Projeto de Lei nº 5172/2016, dos Vereadores Ademar Ornel, Concede o Título de Cidadã Pelotense, à Sra. Amarolina Soares Fagundes. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 5025/2016, do Vereador Prof. Adinho, propõe a instalação de luminárias na Rua Guilherme Wetzel entre a Av. Fernando Osório e a Rua Márcio Dias, em frente ao condomínio Vale do Engenho. Pedido de providência nº 5042/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a desobstrução do esgoto da Rua Vidal de Negreiros, 964, próximo à Caixa d'água da Rua Frontino Vieira. Pedido de providência nº 5054/2016, do Vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, a poda de árvores em toda extensão na rua Conselheiro Silveira Martins. Pedido de providência nº 5066/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (resíduos referentes a limpeza realizada) na rua Alberto Pimentel, entre as ruas Gomes Portinho e Ferreira Viana, no Areal. Pedido de providência nº 5068/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore, na rua Três, esquina com a Rua Monsenhor Silvano de Souza, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5069/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a implantação de canos na Villa Carvalho, em frente ao nº 524, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5070/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetas em toda a extensão da rua José Larroque, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5071/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando reparo em iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Umbu , na Cascata. Pedido de providência nº 5072/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento na Rua Dr. João Chaves Campelo, entre as ruas Cristóvão Colombo e Campos Sales, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5073/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o desentupimento de bocas de lobo na Rua Açores, diante do nº 2305, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5074/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Açores, nas proximidades do nº 2305, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5078/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe o envio de convite para a direção regional da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), para a direção do Serviço Básico de Saneamento de Pelotas (SANEP) e moradores representantes do Residencial Haragano, para reunião nesta casa Legislativa.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)