Ata nº 076/2016
Projeto de Lei nº 5029/2016, do Vereador Edmar Campos, dá o nome de Rua Artidore Fagundes Teixeira, ao espaço público (Rua Dezoito no Bairro Jardim Europa), compreendido entre a Rua Prof. Mário Peiruque e Rua e Rua João Haical no Bairro Jardim Europa.
Projeto de Lei nº 5064/2016, do Vereador Marcus Cunha, altera a redação da Lei Municipal 5.212/2006, que disciplina o benefício de passe livre às pessoas portadoras de deficiência no transporte coletivo municipal, para conceder a gratuidade do serviço para os acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência, sem a companhia destes, no trajeto de retorno, após deixá-los nas escolas, e para buscá-los novamente.
Projeto de Lei nº 5075/2016, do Vereador Marcos Ferreira Marcola, institui no Município de Pelotas o “Junho Verde” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5112/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Vilson Couto, carinhosamente conhecido como “Mister Pelé”.
Projeto de Lei nº 5120/2016 – Mensagem nº 040/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção de vagas no cargo de Auxiliar de Enfermagem e criação de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, no quadro de pessoal estatuário da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 5121/2016 – Mensagem nº 040/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção de vagas e criação dos cargos e vagas de Enfermeiro Intervencionista e Técnico de Enfermagem Intervencionista no quadro de pessoal da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas.
Projeto de Lei nº 5124/2016, do Vereador Rafael Amaral, Outorga do Título Cidadão Pelotense à Domício Sobrinho.
Projeto de Lei nº 5131/2016, do Vereador Marcus Cunha, Concede o Título de Cidadão Emérito ao Professor Mário Bender Machado.
Projeto de Lei nº 5143/2016, do Vereador Vitor Paladini, concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Henrique Gomes Boabaid.
Projeto de Lei nº 5171/2016, dos Vereadores Ademar Ornel, Waldomiro Lima, Marcos Ferreira, Ricardo Santos, Rafael Amaral e Tenente Bruno, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Tenente Coronel André Ricardo Silvério, Comandante do 3º Comando Regional de Bombeiros.
Projeto de Lei nº 5172/2016, dos Vereadores Ademar Ornel, Concede o Título de Cidadã Pelotense, à Sra. Amarolina Soares Fagundes.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 5025/2016, do Vereador Prof. Adinho, propõe a instalação de luminárias na Rua Guilherme Wetzel entre a Av. Fernando Osório e a Rua Márcio Dias, em frente ao condomínio Vale do Engenho.
Pedido de providência nº 5042/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente a desobstrução do esgoto da Rua Vidal de Negreiros, 964, próximo à Caixa d'água da Rua Frontino Vieira.
Pedido de providência nº 5054/2016, do Vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, a poda de árvores em toda extensão na rua Conselheiro Silveira Martins.
Pedido de providência nº 5066/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (resíduos referentes a limpeza realizada) na rua Alberto Pimentel, entre as ruas Gomes Portinho e Ferreira Viana, no Areal.
Pedido de providência nº 5068/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore, na rua Três, esquina com a Rua Monsenhor Silvano de Souza, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5069/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a implantação de canos na Villa Carvalho, em frente ao nº 524, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5070/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetas em toda a extensão da rua José Larroque, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5071/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando reparo em iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Umbu , na Cascata.
Pedido de providência nº 5072/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento na Rua Dr. João Chaves Campelo, entre as ruas Cristóvão Colombo e Campos Sales, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5073/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o desentupimento de bocas de lobo na Rua Açores, diante do nº 2305, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5074/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Açores, nas proximidades do nº 2305, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5078/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe o envio de convite para a direção regional da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), para a direção do Serviço Básico de Saneamento de Pelotas (SANEP) e moradores representantes do Residencial Haragano, para reunião nesta casa Legislativa.
