Matérias da Ordem do Dia (78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE ENVIO D EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PELOTAS – SANEP, SOLICITANDO CÓPIAS DO PROJETO DE DRENAGEM DO BAIRRO GUABIROBA.

PROPÕE ENVIO D EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PELOTAS – SANEP, SOLICITANDO CÓPIAS DO PROJETO DE DRENAGEM DO BAIRRO GUABIROBA.

PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVIDANDO A SRA. VIVIANE OLIVEIRA IRIGOYEN (COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS LTDA. - COOHAMUP), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 07 DE JULHO DE 20163, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O LOTEAMENTO DOS MUNICIPÁRIOS.

PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVIDANDO A SRA. VIVIANE OLIVEIRA IRIGOYEN (COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS LTDA. - COOHAMUP), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 07 DE JULHO DE 20163, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O LOTEAMENTO DOS MUNICIPÁRIOS.

PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. FÁBIO MACHADO (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E O SR. IVAN VAZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O LOTEAMENTO DOS MUNICIPÁRIOS.

PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. FÁBIO MACHADO (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E O SR. IVAN VAZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O LOTEAMENTO DOS MUNICIPÁRIOS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TÉRMINO DA OBRA E À DEVIDA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CONSTRUÍDO JUNTO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PELOTAS, BEM COMO O VALOR GASTO POR CADA AGENTE PARTICIPANTE DA OBRA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TÉRMINO DA OBRA E À DEVIDA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CONSTRUÍDO JUNTO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PELOTAS, BEM COMO O VALOR GASTO POR CADA AGENTE PARTICIPANTE DA OBRA.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPREGO DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS/RS EM LOCAIS FECHADOS E ABERTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS OU EM LOCAIS DE RISCO, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPREGO DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS/RS EM LOCAIS FECHADOS E ABERTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS OU EM LOCAIS DE RISCO, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.