Matérias do Expediente (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4929 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4929
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO RELATIVO ÀS MEDIADAS COMPENSATÓRIAS EM CUMPRIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SQA, BEM COMO DOS E/OU DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) POR ELA FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO RELATIVO ÀS MEDIADAS COMPENSATÓRIAS EM CUMPRIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SQA, BEM COMO DOS E/OU DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) POR ELA FIRMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |