Matérias da Ordem do Dia (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Informações nº 5041 de 2016
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 5041
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TÉRMINO DA OBRA E À DEVIDA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CONSTRUÍDO JUNTO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PELOTAS, BEM COMO O VALOR GASTO POR CADA AGENTE PARTICIPANTE DA OBRA. - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TÉRMINO DA OBRA E À DEVIDA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CONSTRUÍDO JUNTO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PELOTAS, BEM COMO O VALOR GASTO POR CADA AGENTE PARTICIPANTE DA OBRA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
2 |
Requerimento nº 5047 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5047
Turno: -
Texto original
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PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. FÁBIO MACHADO (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E O SR. IVAN VAZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O LOTEAMENTO DOS MUNICIPÁRIOS. - - PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO O SR. FÁBIO MACHADO (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E O SR. IVAN VAZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O LOTEAMENTO DOS MUNICIPÁRIOS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
3 |
Requerimento nº 5048 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5048
Turno: -
Texto original
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PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVIDANDO A SRA. VIVIANE OLIVEIRA IRIGOYEN (COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS LTDA. - COOHAMUP), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 07 DE JULHO DE 20163, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O LOTEAMENTO DOS MUNICIPÁRIOS. - - PROPÕE NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, CONVIDANDO A SRA. VIVIANE OLIVEIRA IRIGOYEN (COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS LTDA. - COOHAMUP), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 07 DE JULHO DE 20163, A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O LOTEAMENTO DOS MUNICIPÁRIOS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
4 |
Pedido de Informações nº 5076 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 5076
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO D EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PELOTAS – SANEP, SOLICITANDO CÓPIAS DO PROJETO DE DRENAGEM DO BAIRRO GUABIROBA.
- - PROPÕE ENVIO D EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PELOTAS – SANEP, SOLICITANDO CÓPIAS DO PROJETO DE DRENAGEM DO BAIRRO GUABIROBA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
5 |
Pedido de Informações nº 5116 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 5116
Turno: -
Texto original
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PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PELOTAS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO LARANJAL, SOBRE A FUNCIONALIDADE DA COLETA NA AV. ESPÍRITO SANTO, SOBRE A FUNCIONALIDADE NA CASA DE BOMBA E SOBRE O LANÇAMENTO DOS RESÍDUOS NO CANAL DE ACESSO AO SÃO GONÇALO. - - PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PELOTAS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO LARANJAL, SOBRE A FUNCIONALIDADE DA COLETA NA AV. ESPÍRITO SANTO, SOBRE A FUNCIONALIDADE NA CASA DE BOMBA E SOBRE O LANÇAMENTO DOS RESÍDUOS NO CANAL DE ACESSO AO SÃO GONÇALO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
6 |
Pedido de Informações nº 5141 de 2016
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 5141
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS EM PUBLICIDADE NOS JORNAIS DIÁRIO POPULAR E DIÁRIO DA MANHÃ, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016 (14 PÁGINAS), SOB O TÍTULO DE “CIDADE DA GENTE”. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS EM PUBLICIDADE NOS JORNAIS DIÁRIO POPULAR E DIÁRIO DA MANHÃ, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016 (14 PÁGINAS), SOB O TÍTULO DE “CIDADE DA GENTE”.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4460 de 2016
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 4460
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2016
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 2907
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |