Matérias do Expediente (83ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DÁ O NOME DE RUA ARTIDORE FAGUNDES TEIXEIRA, AO ESPAÇO PÚBLICO (RUA DEZOITO NO BAIRRO JARDIM EUROPA), COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROF. MÁRIO PEIRUQUE E RUA E RUA JOÃO HAICAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

DÁ O NOME DE RUA ARTIDORE FAGUNDES TEIXEIRA, AO ESPAÇO PÚBLICO (RUA DEZOITO NO BAIRRO JARDIM EUROPA), COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROF. MÁRIO PEIRUQUE E RUA E RUA JOÃO HAICAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.212/2006, QUE DISCIPLINA O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, PARA CONCEDER A GRATUIDADE DO SERVIÇO PARA OS ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, SEM A COMPANHIA DESTES, NO TRAJETO DE RETORNO, APÓS DEIXÁ-LOS NAS ESCOLAS, E PARA BUSCÁ-LOS NOVAMENTE.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.212/2006, QUE DISCIPLINA O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, PARA CONCEDER A GRATUIDADE DO SERVIÇO PARA OS ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, SEM A COMPANHIA DESTES, NO TRAJETO DE RETORNO, APÓS DEIXÁ-LOS NAS ESCOLAS, E PARA BUSCÁ-LOS NOVAMENTE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O “JUNHO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O “JUNHO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.