Resumo (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/08/2016 - 8:30
Encerramento: 02/08/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PC do B
2º Secretário: Rafael Amaral / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata Nº 089/16.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5735/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que efetue o patrolamento de rua Otávio Rocha, nas proximidades do nº 42.
Pedido de providência nº 5745/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na esquina das ruas Vinte e Cinco com a Seis, no Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5746/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável localizado na rua Dr. Bezerra de Menezes, em frente aos imóveis nºs 660 e 690, na Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5747/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na extensão da rua Seis, de modo especial em frente ao imóvel nº 315, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5796/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SNEP, o pedido de providência para conserto de vazamento de água potável na rua Boaventura leite, em frente ao nº 928, na Bom Jesus
Pedido de providência nº 5797/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificado e consertado a Iluminação pública da rua Doze (12), esquina da rua Arnaldo Mesquita de Menezes, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5798/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placas de PARE, em toda a extensão da rua Boaventura Leite, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5799/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placas de PARE, em toda a extensão da rua Doze (12), na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5800/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placas de PARE, em toda a extensão da rua José Faustini, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5801/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placas de PARE, em toda a extensão da rua Sidnei Alves Dias (antiga rua 2), na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5802/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placas de PARE, em toda a extensão da rua Coronel Juvêncio Lemos, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5813/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a recuperação dos brinquedos na Praça localizada na rua Ilha da Páscoa, com a construção de caixa de areia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5814/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Departamento de Bueiros), solicitando a recuperação da caixa de decantação localizada no final da rua Ilha da Páscoa, em frente a Comunidade Guadalupe, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5815/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando a realização de limpeza das valetas na extensão da rua Ilha da Páscoa, de modo especial em frente ao imóvel nº 27, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5843/2016, do Vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o recolhimento de dejetos no interior do imóvel da Associação Rural de Pelotas.
Pedido de providência nº 5852/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para a desobstrução de bueiros e/ou galerias (canecos no esgoto pluvial) na rua Boaventura Leite, em toda sua extensão, na Bom Jesus.
Indicação nº 5853/2016, do Vereador Marcus Cunha, Reitera à Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, a solicitação feita no dia 06/07/16, para a troca do único transformador de rede de alta tensão na Vila Jacott, localizada no Município de Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 5864/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulho na Travessa Três entre rua Dr. Salvador Balbeira e rua Quatro – Navegantes.
Pedido de providência nº 5865/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação de reposição de lâmpada de iluminação na rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 53, Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 5866/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação de reposição de lâmpada de iluminação na rua Passeio Dr. Oliveira Viana, em frente ao nº 144, Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 5867/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja enviado expediente ao SANEP, solicitando o conserto de um cano de água na av. Duque de Caxias nas imediações do Cemitério em frente a Malharia Decolores.
Pedido de providência nº 5868/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência a Secretaria de Serviços Urbanos para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento da rua Sítio Ipanema – Obelisco.
Pedido de providência nº 5869/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Pavimentação a instalação de quebra molas na av. Fernando Osório, entre os nºs 742 e 752 em frente a Escola Infantil “Brincando de Aprender”, bairro Centro.
Pedido de providência nº 5871/2016, do Vereador Professor Adinho, propõe a colocação de um quebra-mola em frente a Escola João da Silva Silveira, na localidade de Monte Bonito, 9º Distrito, à Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Pedido de providência nº 5872/2016, do Vereador Professor Adinho, propõe a troca de luminária no poste em frente ao nº 193, na rua Barão de Santa Tecla, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Pedido de providência nº 5883/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada de entulhos na rua Apolinário Porto Alegre, esquina com a rua Rafael Pinto Bandeira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5884/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada de entulhos na rua Professor Souza Lobo, esquina com a rua Miguel Meireles, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5885/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparo na iluminação pública na rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva, nas proximidades do nº 96, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5886/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento e ensaibramento na av. Itália, entre as ruas Felinto Rodrigues e Francisco de Jesus Vernetti, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5887/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento na rua 22 de Maio, na Vila Peres, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5888/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento na rua Dr. Ulisses Batinga, entre as ruas Arthur Maciel e General Vitorino, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5889/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, PROPÕE AO SANEP, solicitando o reparo no vazamento de água potável na rua Francisco Manoel da Silva, em frente ao nº 260, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5890/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Heitor da Silva, entre as ruas Araújo Viana e Guilherme Echenique, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5895/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência a Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento da rua Vila Francesa – Jacob Brod.
Pedido de providência nº 5896/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servi Urbanos, que efetue a retirada de entulho no Leito da Viação Férrea, através do IFSul.
Pedido de providência nº 5899/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita operação tapa buraco em via pública, na rua Arnaldo da Silva Ferreira em frente ao bloco 516 ap 107, bairro Guabiroba.
Pedido de providência nº 5900/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita a limpeza da natureza, em aglomerações urbanas como folhas, retirada de galhos de árvores, em toda extensão da Av. Minas Gerais, bairro Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 5901/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita a limpeza da natureza, em aglomerações urbanas como folhas, retirada de galhos de árvores, em toda extensão da Av. Pernambuco, bairro Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 5903/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para construção de bueiros e /ou galerias e colocação de meio fio/guia, na rua Boaventura Leite, em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5904/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para construção de bueiros e /ou galerias e colocação de meio fio/guia, na rua Sidnei Alves Dias (antiga rua 2), em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5905/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para desobstrução de bueiros e /ou galerias (canecos no esgoto pluvial), na rua Sidnei Alves Dias (antiga rua 2), em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5906/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Educação e Desporto o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (resíduos referentes a limpeza realizada) na rua Dom Pedro II, esquina com a rua José do Patrocínio, no centro.
Pedido de providência nº 5907/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Educação e Desporto o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (resíduos referentes a limpeza realizada) na rua Alfredo Simon, esquina com a rua Açores, no Lindóia.
Pedido de providência nº 5908/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Doze (12), esquina da rua Henrique Canarim, em frente ao número 62, na Bom Jesus.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 44 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5490
Processo: 5490/2016
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6294/15 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE FLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6294/15 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE FLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5578 de 2016
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 5578
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5628 de 2016
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 5628
DISPÕE SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PODER EXECUTIVO E PELAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE PELOTAS, QUE DEVERÁ SER NO PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 30% DO TOTAL ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PODER EXECUTIVO E PELAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE PELOTAS, QUE DEVERÁ SER NO PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 30% DO TOTAL ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5628 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5578 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 44 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PC do B
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PTB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 5730 de 2016
    Autor: RICARDO SANTOS
    Número de Protocolo: 5730
    PROPÕE O ENVIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHOR GOVERNADOR E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.


    Obs.: PROPÕE O ENVIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHOR GOVERNADOR E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
    Transferida a apreciação da matéria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 5730 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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