Matérias da Ordem do Dia (97ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 2 de 2016
Processo: 381/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4097 de 2016
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 4097
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Pedido de Informações nº 6279 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 6279
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SANEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA A GUABIROBA, E SE EXISTEM, PREVISÃO PARA EXECUÇÃO. - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SANEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA A GUABIROBA, E SE EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 4 |
Pedido de Informações nº 6280 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 6280
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MENSAL DE TIJOLOS QUE A PREFEITURA RECEBE DAS OLARIAS; QUAIS OS MODELOS DE TIJOLOS RECEBIDOS E QUAIS OS SEUS DESTINOS. - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MENSAL DE TIJOLOS QUE A PREFEITURA RECEBE DAS OLARIAS; QUAIS OS MODELOS DE TIJOLOS RECEBIDOS E QUAIS OS SEUS DESTINOS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 5 |
Pedido de Informações nº 6282 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 6282
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM DÉBITOS OU CRÉDITOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E SANEP. - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM DÉBITOS OU CRÉDITOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E SANEP.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 6 |
Pedido de Informações nº 6283 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 6283
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE EXISTE ISENÇÕES À PREFEITURA NAS TARIFAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL; ESSA ISENÇÃO É TOTAL PU PARCIAL? - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE EXISTE ISENÇÕES À PREFEITURA NAS TARIFAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL; ESSA ISENÇÃO É TOTAL PU PARCIAL?
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 7 |
Pedido de Informações nº 6284 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 6284
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, PARA QUE INFORMA O NÚMERO DE PATRIMÔNIO/BAIXA/LEILÃO DO ANTIGO CAMINHÃO BOIADEIRO E DA CARROCERIA DA APREENSÃO DE ANIMAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, PARA QUE INFORMA O NÚMERO DE PATRIMÔNIO/BAIXA/LEILÃO DO ANTIGO CAMINHÃO BOIADEIRO E DA CARROCERIA DA APREENSÃO DE ANIMAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 8 |
Pedido de Informações nº 6285 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 6285
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAXIAS, QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA?; QUAL O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ATRAVÉS DO PAC MOBILIDADE?; EXISTE RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO? QUAL VALOR? - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAXIAS, QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA?; QUAL O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ATRAVÉS DO PAC MOBILIDADE?; EXISTE RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO? QUAL VALOR?
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |