Matérias do Expediente (103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6385 de 2016
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 6385
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO A AMAMENTAÇÃO DE BEBES E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A AMAMENTAÇÃO DE BEBES E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6409 de 2016
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 6409
Turno: -
Texto original
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OBRIGA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MENSALMENTE OS CRÉDITOS EXCEDENTES DO CARTÃO PRATI DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS AOS SEUS DEPENDENTES LEGAIS. - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MENSALMENTE OS CRÉDITOS EXCEDENTES DO CARTÃO PRATI DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS AOS SEUS DEPENDENTES LEGAIS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6476 de 2016
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 6476
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |