Resumo (103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/08/2016 - 08:30
Encerramento: 31/08/2016 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata Nº 102/16. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6529/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Manoel Antônio Peres (antigo Corredor do Obelisco), da av. Domingos de Almeida até a rua Um, do Dunas, no Areal.
Pedido de providência nº 6544/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos solicitando a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na rua Rafael Pinto Martins, em frente aos nºs 832, e 838 - centro
Pedido de providência nº 6545/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja efetuado o corte de árvores na rua Rafael Pinto Martins – centro.
Pedido de providência nº 6548/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento de pedra irregular situada na rua Santa Tecla esquina rua Padre Felício, bairro centro.
Requerimento nº 6553/2016, do Vereador Antonio Peres – Toninho, propõe homenagem pelos 67 anos da Escola Especial Profº Alfredo Dub, em forma de audiência a realizar-se dia 26 de setembro de 2016, às 10 horas no Plenário da Câmara.
Pedido de providência nº 6558/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua Ernani Osmar Blass, Quadra 4, Bloco 404, Apartamento 6, Cohab Lindóia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6571/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na rua Cristóvão Colombo, entre a rua Vidal de Negreiros e a rua Gonçalves Ledo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6572/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto na rua Otávio Peixoto em frente ao nº 1207, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6573/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpada na rua Carlos de Carvalho, em frente ao nº 41, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6574/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Travessa Quatro, na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6575/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de faixa de segurança na rua Theodoro Müller, em frente ao nº 2954, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6576/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de toda a extensão do canal da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6579/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura de Pelotas, através do SANEP, o reparo do paralelepípedo que cedeu e o rebaixamento do meio fio para evitar o constante acúmulo de água na rua Pedro Pellizer, em frente ao imóvel nº155, no Eucaliptos, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6580/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura de Pelotas através da Secretaria Municipal de Educação, a instalação de brinquedos na praça localizada, na rua Treze, em frente a Vidraçaria Madruga, no bairro Getúlio Vargas, nas Três Vendas.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 6526/2016, memorando nº105/2016, da bancada do Vereador Rafael Amaral, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2016.
Protocolo nº 6530/2016, memorando s/nº, da bancada do Vereador Salvador Ribeiro, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6385 de 2016
Autor: TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 6385
DISPÕE SOBRE O DIREITO A AMAMENTAÇÃO DE BEBES E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O DIREITO A AMAMENTAÇÃO DE BEBES E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6409 de 2016
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 6409
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MENSALMENTE OS CRÉDITOS EXCEDENTES DO CARTÃO PRATI DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS AOS SEUS DEPENDENTES LEGAIS.


Obs.: OBRIGA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MENSALMENTE OS CRÉDITOS EXCEDENTES DO CARTÃO PRATI DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS AOS SEUS DEPENDENTES LEGAIS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6476 de 2016
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 6476
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6476 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6409 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6385 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PC do B
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PTB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 6534 de 2016
    Autor: RICARDO SANTOS
    Número de Protocolo: 6534
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INFORME A RESPOSTA DOS DOCUMENTOS, EM ANEXO, PROTOCOLADOS NO GABINETE DO PREFEITO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015 E 27 DE ABRIL DE 2016, REFERENTE AS CONSTRUÇÕES NA AV. 25 DE JULHO, OCUPAÇÕES DE ÁREA PÚBLICA, ENTRE OUTRAS.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INFORME A RESPOSTA DOS DOCUMENTOS, EM ANEXO, PROTOCOLADOS NO GABINETE DO PREFEITO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015 E 27 DE ABRIL DE 2016, REFERENTE AS CONSTRUÇÕES NA AV. 25 DE JULHO, OCUPAÇÕES DE ÁREA PÚBLICA, ENTRE OUTRAS.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 6537 de 2016
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 6537
    PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR DO SANEP, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO REALIZADO COM A EMPRESA LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA, PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO.


    Obs.: PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR DO SANEP, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO REALIZADO COM A EMPRESA LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA, PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 6546 de 2016
    Autor: BETO DA Z-3
    Número de Protocolo: 6546
    REQUER SEJA OFÍCIO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE NO PRAZO LEGAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE RETIRADA DE POSSEIROS NA AV. AMAZONAS, ESQUINA AV. SANTA CATARINA NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.


    Obs.: REQUER SEJA OFÍCIO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE NO PRAZO LEGAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE RETIRADA DE POSSEIROS NA AV. AMAZONAS, ESQUINA AV. SANTA CATARINA NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 6546 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6537 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6534 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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