Matérias da Ordem do Dia (128ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

OF. GAB. Nº 0462/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1633/2016, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR QUE, NOS IMÓVEIS COM MAIS DE UM DOMICÍLIO FAMILIAR, OS MORADORES SOLICITEM A INSTALAÇÃO DE TANTOS HIDRÔMETROS QUANTOS FOREM OS DOMICÍLIOS FAMILIARES EXISTENTES.

OF. GAB. Nº 0462/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1633/2016, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR QUE, NOS IMÓVEIS COM MAIS DE UM DOMICÍLIO FAMILIAR, OS MORADORES SOLICITEM A INSTALAÇÃO DE TANTOS HIDRÔMETROS QUANTOS FOREM OS DOMICÍLIOS FAMILIARES EXISTENTES.

OF. GAB. Nº 0694/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 4097/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB. Nº 0694/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 4097/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DO CARDÁPIO DA MERENDA QUE ESTÁ SENDO OFERECIDA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA MARIA ANTÔNIA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DO CARDÁPIO DA MERENDA QUE ESTÁ SENDO OFERECIDA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA MARIA ANTÔNIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 251, ESQUINA COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, POR ACUMULO DE LIXO, NO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 251, ESQUINA COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, POR ACUMULO DE LIXO, NO CENTRO.

PROPÕE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE HABILITAÇÃO PARA QUE REMETA À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS O LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO DE VIABILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA VILA DO UMBU, CASCATA 5º DISTRITO.

PROPÕE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE HABILITAÇÃO PARA QUE REMETA À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS O LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO DE VIABILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA VILA DO UMBU, CASCATA 5º DISTRITO.

PROPÕE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE HABILITAÇÃO PARA QUE REMETA À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS O LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO DE VIABILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA TRAVESSA 4, MONTE BONITO 9º DISTRITO.

PROPÕE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE HABILITAÇÃO PARA QUE REMETA À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS O LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO DE VIABILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA TRAVESSA 4, MONTE BONITO 9º DISTRITO.

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO AGENDE DE PORTARIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM MRS. ALEXANDRE MOTA, POR RECONHECIMENTO DE ATO HERÓICO AO SALVAR A VIDA DE UM SENHOR DE 41 ANOS QUE CAPOTOU SEU VEÍCULO E CAIU NO CANALETE DA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA.

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO AGENDE DE PORTARIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM MRS. ALEXANDRE MOTA, POR RECONHECIMENTO DE ATO HERÓICO AO SALVAR A VIDA DE UM SENHOR DE 41 ANOS QUE CAPOTOU SEU VEÍCULO E CAIU NO CANALETE DA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA.